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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Contrato N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto
116/2019 02/09/2019 Inexigibilidade 117/2019 CAL ADVOGADOS ASSOCIADOS – CONSULTORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS Constitui o objeto do presente contrato a contratação de serviços Jurídicos/Tributários de Assessoramento e Capacitação para Recuperação de Receitas do Imposto Sobre Serviços - ISS, incidente sobre serviços prestados por Instituições Financeiras (Bancos), Casas Lotéricas, Bancos Postais, Correspondentes Bancários, Cooperativas de Créditos, Operadoras de Arrendamento Mercantil “leasing†e empresas de Cartão de Credito e Débito, que tenham sede no Município, referentes ao período não atingido pela decadência (últimos cinco anos),que não tenham sido declarados à Fazenda Municipal na forma da Lei. Engloba também, o assessoramento técnico e capacitação dos quadros de servidores locais para fins de obtenção dos dados necessários à verificação destes fatos geradores, bem como para a realização dos atos administrativos necessários à constituição dos créditos tributários, notificação dos devedores, elaboração de minutas, peças processuais e demais atos concernentes à formalização do Processo Administrativo Fiscal/Tributário, ao julgamento dos contenciosos apresentados, bem como ao Processo Judicial de cobrança dos créditos constituídos e não pagos espontaneamente pelas instituições devedoras. Assessoramento na definição das premissas para otimização do sistema de informações eletrônicas do Município concernente a arrecadação de ISS, tudo conforme Termo de Referência em anexo.
117/2019 02/09/2019 Pregão Presencial 113/2019 VANT ENGENHARIA & SERVIÇOS - LTDA EPP Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil para Levantamento, Monitoramento, Fiscalização, Elaboração de Orçamentos, Projetos e Documentações para atender o Setor de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS.
115/2019 27/08/2019 Pregão Presencial 014/2019 RICCI MÁQUINAS LTDA Fornecimento de 01 Pá Carregadeira para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, com recursos do Convenio SICONV nº880423/2018/SUDECO e contrapartida do município.
112/2019 20/08/2019 Pregão Presencial 108/2019 BURITI COMERCIO DE LENHA, CARVÃO E SERVIÇOS LTDA - ME Contrato de Prestação de Serviços de 230 diárias de 01 caminhões 3/4 para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente.
113/2019 20/08/2019 Pregão Presencial 109/2019 ECO-TEC AMBIENTAL COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI ME Aquisição de 01 Picador de Galhos, 01 Amolador de Facas e 01 Jogo de Facas para picador de galhos para atendimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
114/2019 20/08/2019 Dispensa de licitação 114/2019 LAGO & BAZIQUETTO - LTDA ME Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina do trabalho, para atuar na Junta Médica de Deodápolis na realização de atendimentos, auditoria e revisão de licenças e atestados médicos para afastamentos e readaptação em cargos públicos, para atendimento da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira da Prefeitura.
111/2019 19/08/2019 Pregão Presencial 085/2018 A D DAMINELLI EIRELI - ME Contrato para Fornecimento de Medicamentos para abastecimento da Farmácia Básica Municipal em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município.
110/2019 14/08/2019 Pregão Presencial 107/2019 VITOR MANOEL DOS SANTOS -ME, Contratação de empresa para o Fornecimento e Instalação de Vidros Temperados para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município.
109/2019 13/08/2019 Tomada de preços 106/2019 EFRAT ENGENHARIA – EIRELI ME Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Mão de Obra para Reforma e Adequação de Banheiros e Cozinha da Prefeitura Municipal de Deodápolis, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico.
108/2019 08/08/2019 Pregão Presencial 105/2019 DONIZETE CARDOSO ALMEIDA - ME, Contratação de empresa para o fornecimento e Instalação de 01 Caixa D’água tipo taça metálica para o Cemitério da sede do município.
105/2019 06/08/2019 Pregão Presencial 103/2019 LEONEIA APARECIDA MOREIRA - ME Constitui objeto deste Contrato o Fornecimento de 200 Marmitex nº 09 e 100 Refeições Self Service, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
106/2019 06/08/2019 Pregão Presencial 103/2019 LEONEIA APARECIDA MOREIRA - ME Fornecimento de 150 Marmitex nº 09 e 55 Refeições Self Service, para atendimento da Secretaria de Assistência Social.
107/2019 06/08/2019 Pregão Presencial 103/2019 LEONEIA APARECIDA MOREIRA - ME Fornecimento de 50 Marmitex nº 09 e 50 Refeições Self Service, para atendimento do Fundo de Meio Ambiente.
104/2019 06/08/2019 Pregão Presencial 103/2019 LEONEIA APARECIDA MOREIRA - ME Fornecimento de 1.250 Marmitex nº 09 e 650 Refeições Self Service, sendo 150 Refeições Self Service, para atendimento da Secretaria de Administração, 1000 Marmitex N° 09; 250 Refeições Self Service para a Secretaria de Infraestrutura Produção e meio Ambiente, e 250 Marmitex N° 09; 250 Refeições Self Service para o Gabinete do Prefeito.
103/2019 30/07/2019 Pregão Presencial 098/2019 SILVA & AZAMBUJA LTDA - EPP Contratação de empresa para Construção de uma Rede de Distribuição de Energia na Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos, para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente do município.
101/2019 11/07/2019 Dispensa de licitação 094/2019 TATIANE PEREIRA DOS SANTOS - ME Contratação de empresa para o fornecimento de Postes de Curvos de Concreto para realizar cercamento do antigo lixão no município de Deodápolis para atendimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
102/2019 11/07/2019 Dispensa de licitação 095/2019 ROBSON ARAUJO DA SILVA - MEI Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Segurança de Prevenção e Combate de Incêndios e acidentes para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
100/2019 25/06/2019 Dispensa de licitação 090/2019 VAST SOLUÇÕES ADMINISTRATIVA EIRELI Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para Elaboração de Laudo Técnico de Valor de Terra Nua (VTN) para o município de Deodápolis , para fins do imposto sobre a propriedade territorial rural 2019, tendo em vista que a instrução normativa 1877, de 14 março de 2019, aonde os município por convenio passa a receber 100% do produto da arrecadação do ITR.
099/2019 19/06/2019 Tomada de preços 072/2019 A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP Contratação de Empresa de Engenharia para Modernização de Infraestrutura Esportiva do modulo esportivo de Deodápolis, por intermédio do Ministério do Esporte - Contrato de Repasse da União Federal nº 862676/2017/ME/CAIXA e contrapartida do município.
097/2019 17/06/2019 Pregão Presencial 080/2019 J B CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA - EPP Contrato para o Fornecimento de Telhas de Aluzinco para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município.