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Data |
Nome |
Ementa |
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08/06/2026 |
DECRETO N° 068/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. |
"Dispõe sobre a homologação do processo
seletivo 002/2026 da prefeitura municipal de
Coronel Sapucaia - Estado de Mato Grosso
do Sul, e dá outras providências." |
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02/06/2026 |
DECRETO N° 066/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. |
"Declara Ponto Facultativo nas repartições e
Örgãos da Administração Pública Municipal
nas datas que menciona e dá outras providências."
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29/05/2026 |
DECRETO N° 065/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026. |
"Regulamenta o credenciamento,
procedimento auxiliar nas licitações e
contratações, no âmbito do Município de
Coronel Sapucaia-MS, e dá outras
providências." |
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27/05/2026 |
DECRETO N° 64, DE 27 DE MAIO DE 2026 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2026 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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27/05/2026 |
Decreto N° 63/2026, de 27 de maio de 2026. |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). |
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18/05/2026 |
DECRETO N° 062/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026. |
"Dispõe sobre a homologação do processo
seletivo 001/2026 da prefeitura municipal de
Coronel Sapucaia – Estado de Mato GroSso
do Sul, e dá outras providências." |
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15/05/2026 |
DECRETO N° 061/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026. |
"Regulamenta, no âmbito da Administração
Pública Municipal, a elaboração e а
divulgação do relatório final de execução
contratual, previsto no art. 174, § 3º, inciso VI,
alinea "d”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021." |
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11/05/2026 |
Decreto N° 59/2026, de 11 de maio de 2026. |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). |
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11/05/2026 |
DECRETO N° 060/2026, DE 11 DE MAIO 2026. |
"Dispõe sobre o cancelamento de Restos a
Pagar vinculados ao Contrato nº 048/2024 е
sobre a instauração de processo de
reconhecimento de despesa decorrente da
execução parcial dos serviços." |
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06/05/2026 |
DECRETO N° 058/2026, DE 06 DE MAIO 2026. |
"Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para
dispor sobre o plano de contratações anual no
âmbito da administração pública municipal
direta, autárquica e fundacional." |
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06/05/2026 |
DECRETO N° 054/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. |
Altera membro do Comitê Municipal
Intersetorial Permanente para Avaliação е
Monitoramento do Plano Municipal pela
Primeira Infância do Município de Coronel
Sapucaia-MS. |
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05/05/2026 |
Decreto N° 53/2026, de 5 de maio de 2026. |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e
quatro mil reais). |
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05/05/2026 |
DECRETO N° 057/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026. |
"Regulamenta o catálogo eletrônico de
padronização de compras, serviços e obras, no
âmbito do Município de Coronel Sapucaia -
MS, em atendimento ao disposto no inciso II
do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021."
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05/05/2026 |
DECRETO N° 056/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026. |
"Dispõe sobre a governança nas contratações
públicas no âmbito do Município de Coronel
Sapucaia - MS." |
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05/05/2026 |
DECRETO N° 055/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026. |
"Regulamenta o disposto no inciso IV do
caput do art. 19 da Lei nº 14.133, de 19 de abril
de 2021, para dispor sobre a instituição е
adoção de modelos de minutas de editais, de
termos de referência, de contratos
padronizados e de outros documentos
pertinentes, para fins de instrução da fase
preparatória dos processos de licitação e
contratação, no âmbito do Município de
Coronel Sapиcaia - MS." |
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28/04/2026 |
DECRETO N° 052/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. |
"Regulamentao procedimento para
renovação da vigência e dos quantitativos
registrados em Ata de Registro de Preços,
conforme autorização da Lei Federal n°
14.133/2021 e as diretrizes do Parecer
CGU/AGU n° 75/2024, no âmbito do
Municipio de Coronel Sapucaia - MS." |
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28/04/2026 |
DECRETO N° 050/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. |
"Dispõe sobre o procedimento administrativo
para a realização de pesquisa de preços no
âmbito do Município de Coronel Sapucaia -
MS."
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28/04/2026 |
DECRETO N° 050/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. |
"Dispõe sobre o procedimento administrativo
para a realização de pesquisa de preços no
âmbito do Município de Coronel Sapucaia -
MS." |
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23/04/2026 |
DECRETO N° 49, DE 23 DE ABRIL DE 2026 |
Dispõe sobre a transferência de recursos
entre dotações do orçamento programa de
2026 do Município de Coronel
Sapucaia/MS.
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22/04/2026 |
DECRETO N° 048/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. |
"Dispõe sobre a elaboração do Termo de
Referência - TR para a aquisição de bens еа
contratação de serviços, no âmbito da
Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Município de Coronel Sapucaia -
MS." |