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Arquivo Data Nome Ementa
29/12/2016 LEI MUNICIPAL Nº 1285/2016 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO AMBITO DE CORONEL SAPUCAIA, DA POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVIVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA."
29/12/2016 LEI MUNICIPAL N° 1288/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 07 (SETE) DA QUADRA N.° 13 (TREZE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, LOCALIZADO NO JARDIM NHÚ VERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
29/12/2016 LEI MUNICIPAL N° 1287/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO CULTURAL.
29/12/2016 LEI MUNICIPAL N° 1286/2016 Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Coronel Sapucaia MS e dá outras providências.
29/12/2016 LEI MUNICIPAL N° 1282/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2016 LEI MUNICIPAL N.º 1283/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 14 (QUATORZE) DA QUADRA N. 04 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA MS, LOCALIZADO NO JARDIM DAS PALMEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007. -
29/12/2016 LEI MUNICIPAL N. 1284/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N 02 (DOIS) DA QUADRA N. 12 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
23/12/2016 LEI MUNICIPAL N° 1247/2016 "Altera o Anexo II da Lei 700/2004, que dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências".
14/12/2016 LEI MUNICIPAL N° 1281/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1280/2016 Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.
28/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1279/2016 Institui o Hino Oficial de Coronel Sapucaia.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL Nº 1272/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 02 (DOIS) DA QUADRA Nº 07 (SETE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, LOCALIZADO NO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1278/2016 Dispõe sobre a denominação de Praça e dá outras providências.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1276/2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ZONEAMENTO DA UNIDADE DA APA DA NASCENTE DO RIO AMAMBAI NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1276/2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ZONEAMENTO DA UNIDADE DA APA DA NASCENTE DO RIO AMAMBAI NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1275/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 03 (TREIS) DA QUADRA Nº 07 (SETE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, LOCALIZADO NO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1274/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 16 (DEZESSEIS) DA QUADRA Nº 07 (SETE) PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA MS, LOCALIZADO NO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1273/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 01 (UM) DA QUADRA Nº 07 (SETE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA MS, LOCALIZADO NO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, -DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1271/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 01 (UM) DA QUADRA Nº 12 (DOZE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1268/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 14 (QUATORZE) DA QUADRA N.° 07 (SETE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA MS, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.