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Data |
Nome |
Ementa |
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15/10/2024 |
DECRETO N° 063/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 |
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE
GOVERNO NO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/10/2024 |
DECRETO Nº 62, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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04/10/2024 |
DECRETO N° 61-B, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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04/10/2024 |
DECRETO N° 61-A, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transposição de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS.
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25/09/2024 |
DECRETO N 60, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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18/09/2024 |
DECRETO N 59, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1460 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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12/09/2024 |
DECRETO N° 058/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 |
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO
AMBITO DO PROJETO “LAR LEGAL” DO
TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA DISCUTIR A
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, CОМ
DOCUMENTAÇÃO IRREGULAR, QUE ESTÃO
OCUPADOS POR FAMILIAS NO MUNICÍPIO
CORONEL SAPUCAIA, МАТО GROSSO DO
SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/09/2024 |
DECRETO N° 57-B, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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10/09/2024 |
DECRETO N° 57-A, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transposição de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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05/09/2024 |
DECRETO N° 055/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 |
"ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CORONEL SAPUCAIACММА-РME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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05/09/2024 |
DECRETO N 56, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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28/08/2024 |
DECRETO N° 54-A, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 |
Dispõe sobre a transposição de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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22/08/2024 |
DECRETO N° 053/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 |
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO
AMBITO DO PROJETO“LAR LEGAL” DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA DISCUTIR А
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, COM
DOCUMENTAÇÃO IRREGULAR, QUE ESTÃO
OCUPADOS POR FAMILIAS NO MUNICÍPIO
CORONEL SAPUCAIA, MATO GROSSO DO
SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/08/2024 |
DECRETO N° 052/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 |
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO
AMBITO DO PROJETO “LAR LEGAL” DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA DISCUTIR A
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, COM
DOCUMENTAÇÃO IRREGULAR, QUE ESTÃO
OCUPADOS POR FAMILIAS NO MUNICÍPIO
CORONEL SAPUCAIA, MATO GROSSO DO
SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/08/2024 |
DECRETO N.º 051/2024DE 22 DE AGOSTO DE 2024 |
APROVA O LOTEAMENTO MAТЕ
LARANJEIRA II DE PROPRIEDADE DО
MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIAESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. |
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12/08/2024 |
DECRETO N° 050/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 |
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS
REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR
MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/08/2024 |
DECRETO N' 049/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 |
ALTBRA coMPosrÇÃo Dos
REPRESENTANTES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA
IDOSÁ*
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07/08/2024 |
DECRETO N° 048/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 |
“APROVA O DESMEMBRAMENTO DA QUADRA
LETRA "M", ВAIRRO JARDIM YPê, ZONA
URBANA, CORONEL SAPUCAIA - MS”. |
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01/08/2024 |
DECRETO № 45, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1459 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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01/08/2024 |
DECRETO № 44, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1458 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |