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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Leis - Leis Ordinárias

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Arquivo Data Nome Ementa
28/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1280/2016 Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.
28/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1279/2016 Institui o Hino Oficial de Coronel Sapucaia.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL Nº 1278/2016 Dispõe sobre a denominação de Praça e dá outras providências.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL Nº 1275/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 03 (TREIS) DA QUADRA Nº 07 (SETE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, LOCALIZADO NO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL Nº 1274/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 16 (DEZESSEIS) DA QUADRA Nº 07 (SETE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS, LOCALIZADO NO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL Nº 1271/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 01 (UM) DA QUADRA N° 12 (DOZE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1278/2016 Dispõe sobre a denominação de Praça e dá outras providências.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1276/2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ZONEAMENTO DA UNIDADE DA APA DA NASCENTE DO RIO AMAMBAI NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1275/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N 03 (TREIS) DA QUADRA Nº 07 (SETE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS, LOCALIZADO NO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1273/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 01 (UM) DA QUADRA Nº 07 (SETE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA MS, LOCALIZADO NO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, -DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1272/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N 02 (DOIS) DA QUADRA Nº 07 (SETE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, LOCALIZADO NO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1268/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 14 (QUATORZE) DA QUADRA N.° 07 (SETE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA MS, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007. -
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N° 1267/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 07 (SETE) DA QUADRA N.° 08 (ΟΙΤΟ) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007
07/11/2016 LEI MUNICIPAL N.º 1277/2016 "Dispõe sobre forma de Concessão de Uso do Terminal Rodoviário do Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências".
08/09/2016 LEI MUNICIPAL N° 1266/2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Harmonia da Fronteira nº 43, no municipio de Coronel Sapucaia - MS.
08/06/2016 LEI MUNICIPAL N° 1258/2016 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no ámbito de seus interesses com a SELETA de Coronel Sapucaia/MS"
08/06/2016 LEI MUNICIPAL N° 1257/2016 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com AESA Associação dos Empresários Sapucaiense de Coronel Sapucaia - MS.
08/06/2016 LEI MUNICIPAL N° 1256/2016 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação de Pagamento, o imóvel denominado Jardim no Loteamento Santalice, e da outras providências."
08/06/2016 LEI MUNICIPAL N° 1255/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 15 E 16 (QUINZE E DEZESSEIS) DA QUADRA LETRA "S" PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS, LOCALIZADO NO JARDIM IPÊ III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
27/04/2016 LEI MUNICIPAL N° 1254/2016 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS LOTES N.º 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 DA QUADRA N.º 12 DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, NO LOTEAMENTO JARDIM SANTALICE, NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.