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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
01/08/2024 DECRETO N° 47-B, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a transferência de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
01/08/2024 DECRETO N° 47-A, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a transposição de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
01/08/2024 DECRETO N 46, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1447 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
24/07/2024 DECRETO Nº 043/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO EVENTO E DE ANALISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS INCIDENTES, RELACIONADOS A APLICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL/2024 DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
24/07/2024 DECRETO N° 042/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024 "APROVA O REGULAMENTO GERAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
12/07/2024 DECRETO N° 041/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO".
03/07/2024 DECRETO Nº 41, DE 03 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1447 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/07/2024 DECRETO N° 40-A, DE 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a transposição de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
26/06/2024 DECRETO N° 039/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA, GIULLIA DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2024 DECRETO N° 038/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2024 DECRETO N° 037/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 “APROVAR O REGIMENTO DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
05/06/2024 DECRETO N° 34-A, DE 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a transposição de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
05/06/2024 DECRETO N° 032/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVERE COORDENARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS.
05/06/2024 DECRETO N 33, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1447 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
04/06/2024 DECRETO N° 031/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUINDО Ð COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI.
28/05/2024 DECRETO N° 030/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 CONVОСРA 6a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2024 DECRETO â„– 28, DE 20 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1447 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/05/2024 DECRETO N° 27-B, DE 02 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a transferência de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
02/05/2024 DECRETO N° 27-A, DE 02 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a transposição de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
16/04/2024 DECRETO N 26, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1447 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências