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Arquivo Data Nome Ementa
29/09/2015 LEI MUNICIPAL N° 1234/2015 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/09/2015 LEI MUNICIPAL N° 1233/2015 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a SELETA de Coronel Sapucaia/MS"
28/09/2015 LEI MUNICIPAL N° 1232/2015 Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de cooperação com o Município de Amambai e dá outras providências.
28/09/2015 LEI MUNICIPAL N° 1231/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA E DO CENTRO DE ATENDIMENTO (C.A.P.) AO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPΙΟ DE CORONEL SAPUCAIA.
28/09/2015 LEI MUNICIPAL N° 1230/2015 Dispõe sobre a criação do "Programa Nota Fiscal Premiada" de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.
17/09/2015 LEI MUNICIPAL N° 1229/2015 "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTE Nº 15 (QUINZE) DA QUADRA N.º 12 (DOZE) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO JARDIM SANTALICE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 886/2007 (PRODES).
27/08/2015 LEI MUNICIPAL Nº 1228/2015 "Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, e dá outras providências".
27/08/2015 LEI MUNICIPAL N° 1228/2015 "Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências".
01/07/2015 LEI MUNICIPAL N° 1227/2015 REGULAMENTA O REPASSE DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A INDENIZAR AS DESPESAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/07/2015 LEI MUNICIPAL N° 1226/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/06/2015 LEI MUNICIPAL N° 1225/2015 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
17/06/2015 LEI MUNICIPAL N° 1224/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 02 (DOIS) DA QUADRA N° 12 (DOZE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIΑ MS, LOCALIZADO NO JARDIM SANTALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
17/06/2015 LEI MUNICIPAL N° 1223/2015 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2015 LEI MUNICIPAL N° 1222/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO - DEMTRAER DE CORONEL SAPUCAIA E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/06/2015 LEI MUNICIPAL N° 1222/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DEMTRAER DE CORONEL SAPUCAIA E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/06/2015 LEI MUNICIPAL N° 1221/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.
02/06/2015 LEI MUNICIPAL N° 1216/2015 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ATRAVES DE TRANSFERENCIA DE ESCRITURA DOS LOTES N° 10-11 (DEIS, ONZE) DA QUADRA N.º 07 (SETE) PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA MS, LOCALIZADO NO MATE LARANJEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
26/05/2015 LEI MUNICIPAL N° 1219/2015 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA DO LOTE Nº 99 (NOVENTA E NOVE) QUADRA ÚNICA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS, LOCALIZADO NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/05/2015 LEI MUNICIPAL N° 1218/2015 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ATRAVÉS DE TRANSFERÈNCIA DE ESCRITURA DOS LOTES Nº 10-11-12 (DEZ, ONZE E DOZE) DA QUADRA N° 12 (DOZE) PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA -MS, LOCALIZADO NO JARDIM SANTALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
26/05/2015 LEI MUNICIPAL N° 1217/2015 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E PROVIDENCIAS. DA OUTRAS