S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
02/01/2024 DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1447 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/01/2024 DECRETO Nº 003/2024 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2024, e dá outras providências.
02/01/2024 DECRETO N°1-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a transposição de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
02/01/2024 DECRETO N° 1-B, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a transferência de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.