S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO 002/2025 PROCESSO SELETIVO 004/2025 PROCESSO SELETIVO 003/2025 PROCESSO SELETIVO 005/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
27/03/2006 LEI MUNICIPAL N° 799/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE NO AMBITO DE SEUS INTERESSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/03/2006 LEI MUNICIPAL N° 798/2006 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PONTA PORA-MS (SICREDI).
22/12/2005 LEI MUNICIPAL N° 797/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período providências. 2006/2009 e dá outras
22/12/2005 LEI MUNICIPAL N° 796/2005 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Coronel Sapucaia- MS Para o Exercício de 2006"
13/12/2005 LEI MUNICIPAL N° 795/2005 INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO-DESEMPREGO FRENTE DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2005 LEI MUNICIPAL N° 794/2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MUNICÍPIO. NO ORÇAMENTO DO
23/11/2005 LEI MUNICIPAL N° 793/2005 "Regulamenta, no ámbito do Municipio de Coronel Sapucaia, a disposição do Parágrafo 3º, do artigo 100, da constituição Federal e da outras providências".
01/11/2005 LEI MUNICIPAL N° 792/2005 INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DOS IDOSOS.
01/11/2005 LEI MUNICIPAL N° 791/2005 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA.
29/09/2005 LEI MUNICIPAL N° 790/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PONTA PORA-MS (SICREDI)
29/09/2005 LEI MUNICIPAL N° 789/2005 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
12/09/2005 LEI MUNICIPAL Nº 783/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES, ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEI, QUE MENCIONA.
12/09/2005 LEI MUNICIPAL Nº 783/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES, ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEI, QUE MENCIONA.
12/09/2005 LEI MUNICIPAL Nº 778/2005 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
12/09/2005 LEI MUNICIPAL Nº 777/2005 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
12/09/2005 LEI MUNICIPAL N° 788/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES, ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.
12/09/2005 LEI MUNICIPAL N° 787/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES, ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICÄ„ DO IMOVEL QUE MENCIONA.
12/09/2005 LEI MUNICIPAL N° 786/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES, ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.
12/09/2005 LEI MUNICIPAL N° 785/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES, ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.
12/09/2005 LEI MUNICIPAL N° 784/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES, ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.