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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
17/12/2014 LEI MUNICIPAL N° 1198, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS COM A EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL ENERSUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
01/12/2014 LEI MUNICIPAL N° 1197, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. -DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO LOTE N° 15 (QUINZE) DA QUADRA N° 12 (DOZE) PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIΑ MS, LOCALIZADO NO JARDIM SANTALICE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
19/11/2014 LEI MUNICIPAL N° 1196, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) DO LOTE N.° 09(NOVE), DA QUADRA Nº 08 (OITO) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
03/11/2014 LEI MUNICIPAL N° 1195, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com AESA -Associação dos Empresários Sapucaiense de Coronel Sapucaia - MS.
03/11/2014 LEI MUNICIPAL N° 1194, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO LOTE N.° 05(CINCO), DA QUADRA n.º 05 (CINCO) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL NO JARDIM SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO MONTEVIDEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 441/98.
03/11/2014 LEI MUNICIPAL N° 1193, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO LOTE N.° 06(SEIS), DA QUADRA n.° 05 (CINCO) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO JARDIM MONTEVIDEU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 441/98.
03/11/2014 LEI MUNICIPAL N° 1192, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. "DISPÅE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO LOTE N.° 01(UM), DA QUADRA n.°06 (SEIS) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL NO SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO JARDIM MONTEVIDEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 441/98.
03/11/2014 LEI MUNICIPAL N° 1191, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n. 541/99 e da outras providências.
01/10/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014 "Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providencias".
24/09/2014 LEI MUNICIPAL N° 1190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTES QUE MENCIONA DO FAR ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E -DÁ FUNDO DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/08/2014 LEI MUNICIPAL N° 1189, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. AUTORIZA O MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA A DOAR TERRENO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/08/2014 LEI MUNICIPAL N° 1188, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N.°05-B (CINCO "B"), DA QUADRA N.° 04 (QUATRO) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NA VILA MARIANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
25/08/2014 LEI MUNICIPAL N° 1187, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) DO LOTE N.°04 (QUATRO), DA QUADRA N.º 33 (TRINTA E TRES) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
08/08/2014 LEI MUNICIPAL N° 1186, DE 08 DE AGOSTO DE 2014. REGULAMENTA 0 REPASSE DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A INDENIZAR AS DESPESAS DECORRENTES DO EXERCICIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/07/2014 LEI MUNICIPAL N° 1185, DE 03 DE JULHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de cooperação com o Município de Amambai e dá outras providências.
02/07/2014 LEI MUNICIPAL N° 1184, DE 02 DE JULHO DE 2014. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/06/2014 LEI MUNICIPAL N° 1183/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor.
11/06/2014 LEI MUNICIPAL N° 1182/2014 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) DO LOTE N.º 13 (TREZE), DA QUADRA LETRA "S"PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO JARDIM IPÊ III E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
11/06/2014 LEI COMPLEMENTAR N° 042/2014 "Altera o artigo da Lei Complementar que menciona sobre incentivos pecuniários, e dá outras providências."
28/05/2014 LEI MUNICIPAL Nº 1178/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV-E), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011.