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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
28/05/2014 LEI MUNICIPAL N° 1181/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - MCMV-E, no Loteamento Residencial Jurerê.
28/05/2014 LEI MUNICIPAL N° 1180/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - MCMV-E, no Bairro da Vila Nova.
28/05/2014 LEI MUNICIPAL N° 1179/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - MCMV-E, na Aldeia Indigena Taquapery.
28/05/2014 LEI MUNICIPAL N° 1177/2014 PARA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV-E), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011.
28/05/2014 LEI MUNICIPAL N° 1175/2014 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) DA CHACARA 81-C PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
27/05/2014 LEI MUNICIPAL N° 1176/2014 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) DO LOTE N.º 03(TRES), DA QUADRA Nº 04 (QUATRO) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO JARDIM SOL NASCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
27/05/2014 LEI MUNICIPAL N° 1174/2014 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) DO LOTE N.º 16 (DEZESSEIS), DA QUADRA N° 06 (SEIS) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO JARDIM NHÚ-VERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
27/05/2014 LEI MUNICIPAL N° 1173/2014 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) DO LOTE N.° 06 (SEIS), DA QUADRA N° 31 (TRINTA E UM) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO JARDIM NHÚ-VERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
30/04/2014 LEI MUNICIPAL N° 1171/2014 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) DO LOTE N.º 05 e 06 (CINCO E SEIS), DA QUADRA Nº 21 (VINTE E UM) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO JARDIM NHÚ-VERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/04/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº. 040/2014 "Altera o anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 sobre Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal de Coronel Sapucaia para carga horária de 20 horas, e dá outras providencias."
15/04/2014 LEI MUNICIPAL Nº 1168/2014 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA QUADRA Nº 03 (TRÊS) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO JARDIM SIRIEMA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/04/2014 LEI MUNICIPAL 1170/2014 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) DO LOTE N.° 05 e 06 (CINCO E SEIS), DA QUADRA N° 13 (TREZE) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO JARDIM NHU-VERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/04/2014 LEI MUNICIPAL 1169/2014 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) DO LOTE N° 05(CINCO), DA QUADRA N.º 03 (TREIS) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/04/2014 LEI MUNICIPAL N° 1172/2014 Altera redação da Lei 960/2009.
02/04/2014 LEI MUNICIPAL N° 1167/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE NO AMBITO DE SEUS INTERESSE COM A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESARIOS SAPUCAIENSES DE CORONEL SAPUCAIA/MS
02/04/2014 LEI MUNICIPAL N° 1166/2014 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2014 LEI MUNICIPAL N° 1165/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS DO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA" PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS
02/04/2014 LEI MUNICIPAL N° 1164/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Grupo Escoteiro Binacional Badocaia de Coronel Sapucaia/MS"
21/03/2014 LEI MUNICIPAL N° 1163/2014 Dispõe sobre a denominação da Sala do Empreendedor do município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.
14/03/2014 LEI MUNICIPAL N° 1162/2014 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREA NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.