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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 760/2005 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 759/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 758/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 757/2005 CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 756/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE NO AMBITO DE SEUS INTERESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 755/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/06/2005 LEI MUNICIPAL N° 754/2005 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2006 e dá outras providências.
22/06/2005 LEI MUNICIPAL N° 753/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DA AGENCIA DO DETRAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 752/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕE ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 751/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 750/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 749/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 748/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 747/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 746/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA. MUNICIPAL A DE ESCRITURA
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 745/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 744/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 743/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 742/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 741/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.