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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 740/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 739/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 738/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 738/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 737/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 736/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 735/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 733/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
25/05/2005 LEI MUNCIPAL Nº 734/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
11/04/2005 LEI MUNICIPAL N° 732/2005 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANO-OPERACIONAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA CORRELATAS". E DA PROVIDENCIAS
22/02/2005 LEI MUNICIPAL Nº 730/2005 "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências".
22/02/2005 LEI MUNICIPAL N°0731/2005 "Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal."
27/12/2004 LEI MUNICIPAL Nº 727/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2004 LEI MUNICIPAL N° 729/2004 DÁ NOVA REDAÇÃO À ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA.
27/12/2004 LEI MUNICIPAL N° 728/2004 "ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DIÁRIAS AOS VEREADORES DE E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS."
27/12/2004 LEI MUNICIPAL N° 728/2004 "ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DIÁRIAS AOS VEREADORES DE E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS."
26/11/2004 LEI MUNICIPAL N° 726/2004 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORONEL SAPUCAIA, PARA A GESTÃO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/11/2004 LEI MUNICIPAL Nº 725/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
18/11/2004 LEI MUNICIPAL N° 717/2004 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2004 LEI MUNICIPAL Nº 723/2004 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO