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Arquivo Data Nome Ementa
14/11/2013 LEI MUNICIPAL N° 1142/2013 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) DO LOTE N.º 01,02,03 (UM, DOIS, TRÊS), DA QUADRA LETRA "S" PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO JARDIM IPE IIIE DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
01/10/2013 LEI MUNICIPAL N° 1141/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no ámbito de seus interesses com a SELETA de Coronel Sapucaia/MS"
30/09/2013 LEI MUNICIPAL Nº 1139/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com Grupo Escoteiro Binacional o Badocaia de Coronel Sapucaia/MS"
30/09/2013 LEI MUNICIPAL N° 1140/2013 "DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES"
30/09/2013 LEI MUNICIPAL N° 1138/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR CRISTO REDENTOR.
05/09/2013 LEI MUNICIPAL Nº 1137/2013 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE CORONEL SAPUCAIA/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/09/2013 LEI MUNICIPAL N° 1136/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o PASTORAL DA CRIANÇA de Coronel Sapucaia/MS"
05/09/2013 LEI MUNICIPAL N° 1135/2013 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 881/2007.
05/09/2013 LEI MUNICIPAL N° 1134/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 875 DE 18 DE MAIO DE 2007 E DA LEI MUNCIPAL Nº 950 DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.
15/07/2013 LEI MUNICIPAL Nº 1133, DE 15 DE JULHO DE 2013. Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de CORONEL SAPUCAIA-MS.
28/06/2013 LEI MUNICIPAL Nº 1131/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/06/2013 LEI MUNICIPAL Nº 1130/2013 "REGULAMENTA O PROGRAMA DE DIREITO ALIMENTAR-DIAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS"
26/06/2013 LEI MUNICIPAL N° 1129/2013 "Autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS"
04/06/2013 LEI MUNICIPAL Nº 1128/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
26/04/2013 LEI MUNICIPAL N° 1127/2013 Proíbe a comercialização de produtos que colaborem para acarretar riscos à saúde ou à segurança alimentar, dos consumidores, em cantinas ou similares, instalados nas escolas municipais da cidade Sapucaia/MS. de Coronel
23/04/2013 LEI MUNICIPAL Nº 1126/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o CLUBE DE MÃES de Coronel Sapucaia/MS"
23/04/2013 LEI MUNICIPAL N° 1125/2013 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1109/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
16/04/2013 LEI MUNICIPAL N° 1124/2013 "Dispõe sobre estágio para estudantes em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal"
05/03/2013 LEI MUNICIPAL N° 1123/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia/MS"
05/03/2013 LEI MUNICIPAL N° 1122/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Coronel Sapucaia ASSEUCS, e dá outras providencias".