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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
25/03/2004 LEI MUNICIPAL N° 701/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTE NO AMBITO DE SEUS INTERESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/03/2004 LEI MUNICIPAL N° 700/2004 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/12/2003 LEI MUNICIPAL Nº 697/2003 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
16/12/2003 LEI MUNICIPAL Nº 696/2003 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA
16/12/2003 LEI MUNICIPAL N° 698/2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA -COMSEA DO ALIMENTAR E NUTRICIONAL MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA
16/12/2003 LEI MUNICIPAL N.° 699/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO DA APA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IGUATEMI PROVIDÊNCIAS. -CIABRI E DA OUTRAS
12/12/2003 LEI MUNICIPAL Nº 695/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/2003 LEI MUNICIPAL Nº 694/2003 CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
10/10/2003 LEI MUNICIPAL N° 693/2003 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO LOTE N.° 14 DA QUADRA A DO JARDIM TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/08/2003 LEI MUNICIPAL Nº 692/2003 CONCEDE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/08/2003 LEI MUNICIPAL N° 691/20903 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO LOTE N° 15 DA QUADRA A DO JARDIM TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2003 LEI MUNICIPAL Nº 690/2003 REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2003 LEI MUNICIPAL Nº 689/2003 REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2003 LEI MUNICIPAL Nº 688/2003 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
23/05/2003 LEI MUNICIPAL Nº 687/2003 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2003 LEI MUNICIPAL Nº 686/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS
11/03/2003 LEI MUNICIPAL Nº 685/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTE NO AMBITO DE SEUS INTERESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2003 LEI MUNICIPAL Nº 683/2003 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
11/03/2003 LEI MUNICIPAL N° 684/2003 ALTERA DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL RURAL CORONEL SAPUCAIΑ -POLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/12/2002 LEI MUNICIPAL Nº 682/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA AUTORIZAÇÃO PARA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO