| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
13/06/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1100/2012 |
Dispõe sobre a Denominação dos Bairros, Logradouros e próprios municipais de Coronel Sapucaia, e dá outras providencias. |
|
|
30/05/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1099/2012 |
"Autoriza 0 Poder Executivo a Desafetar Área Urbana de Propriedade по Município de Coronel Sapucaia providências". e dá outras |
|
|
30/05/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1098/2012 |
"Autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a SELETA de Coronel Sapucaia/MS" |
|
|
21/05/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1097/2012 |
DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
21/05/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1096/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011. |
|
|
17/05/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1095/2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social. |
|
|
04/05/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1094/2012 |
"Altera o Anexo Il da Lei 700/2004, que dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências". |
|
|
04/05/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1093/2012 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS" |
|
|
04/05/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1092/2012 |
"DESAFETA AREA URBANA NA VILA INDUSTRIAL RUA ALCIR GONÇALVES BONETE COM RAMONA C. FLORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
|
|
23/04/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1091/2012 |
"Autoriza oPoder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia/MS" |
|
|
09/04/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1210/2015 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOMÍNIO PLENO (REGULARIZAÇÃO) DO LOTE N.° 09 (NOVE), DA QUADRA N° 08 (OITO) PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
|
|
09/04/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1090/2012 |
Modifica a denominação da Escola Municipal Nande Reko Arandu, na Educação Básica, nо município de Coronel Sapucaia - MS. |
|
|
09/04/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1089/2012 |
Projeto de Lei que denomina o CEI - Centro de Educação Infantil "Mundo Encantado" no município de Coronel Sapucaia-MS. |
|
|
09/04/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1088/2012 |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORONEL SAPUCAIA, PARA A GESTÃO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
09/04/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1087/2012 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
20/03/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1086/2012 |
"Dispõe sobre a Doação de imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Coronel Sapucaia/MS para a APAE de Coronel Sapucaia/MS, providências" e dá outras |
|
|
20/03/2012 |
LEI COMPLEMENTAR N° 033/2012 |
"Altera o artigo da Lei Complementar que menciona sobre incentivos pecuniários, e dá outras providências." |
|
|
09/03/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1085/2012 |
Altera o Parágrafo Segundo da Lei Municipal nº 1044 de 21 de dezembro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar Programas de Habitação de Interesse Social. |
|
|
07/03/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1084/2012 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS" |
|
|
06/02/2012 |
LEI MUNICIPAL N° 1083/2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida, na Aldeia Indigena Taquapery. |