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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
27/03/2002 LEI MUNICIPAL Nº 663/2002 CRIA A SEMANA DO ÍNDIO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/03/2002 LEI MUNICIPAL Nº 662/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO AOS CONTRIBUINTES, VISANDO AUMENTAR ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS A
27/03/2002 LEI MUNICIPAL Nº 661/2002 CRIA O DIA DA HARMONIZAÇÃO DA FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/03/2002 LEI MUNICIPAL Nº 660/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "MBO'EROY NANDE REKO ARANDU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/03/2002 LEI MUNICIPAL Nº 659/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
07/02/2002 LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2002 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RE-MUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA PCR-CS, CRIA CARGOS EFETIVOS, FIXA VEN-CIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2002 LEI COMPLEMENTAR N° 004 REVOGA A LEI N.º 609, DE 16 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUIU A TARIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TCMRI) NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS.
20/12/2001 LEI MUNICIPAL Nº 658/2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS URBANOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2001 LEI MUNICIPAL Nº 657/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/12/2001 LEI MUNICIPAL Nº 656/2001 ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA
20/12/2001 LEI MUNICIPAL Nº 655/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA
20/12/2001 LEI MUNICIPAL Nº 654/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005
20/12/2001 LEI MUNICIPAL Nº 653/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
20/12/2001 LEI MUNICIPAL Nº 652/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA-MS PRIDES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
06/11/2001 LEI MUNICIPAL Nº 651/2001 DISPÕE DA SOBRE O FORNECIMENTO MERENDA DIFERENCIADA AOS PORTADORES DE DIABETES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06/11/2001 LEI MUNICIPAL Nº 650/2001 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
06/11/2001 LEI MUNICIPAL Nº 649/2001 CONCEDE PRIORIDADES AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, DEVIDAMENTE COMPROVADOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS MENCIONADOS
06/11/2001 LEI MUNICIPAL Nº 648/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/11/2001 LEI MUNICIPAL Nº 647/2001 CRIA SERVIÇO DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
31/10/2001 LEI MUNICIPAL Nº 646/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.