S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO 002/2025 PROCESSO SELETIVO 004/2025 PROCESSO SELETIVO 003/2025 PROCESSO SELETIVO 005/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
31/10/2001 LEI MUNICIPAL Nº 645/2001 EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS AGENTES PÚBLICOS DE CORONEL SAPUCAIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2001 LEI MUNICIPAL Nº 644/2001 INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE JAPONESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/10/2001 LEI MUNICIPAL Nº 643/2001 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2001 LEI MUNICIPAL Nº 642/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/09/2001 LEI MUNICIPAL Nº 641/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2001 LEI MUNICIPAL Nº 640/2001 DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA
04/09/2001 LEI MUNICIPAL Nº 639/2001 ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA
04/09/2001 LEI MUNICIPAL Nº 638/2001 AO CONCEDE AUTORIZAÇÃO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2001 LEI MUNICIPAL Νº 637/2001 CRIA CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/07/2001 LEI MUNICIPAL Nº 636/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/07/2001 LEI MUNICIPAL Nº 635/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/07/2001 LEI MUNICIPAL Nº 634/2001 CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA.
12/07/2001 LEI MUNICIPAL Nº 633/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PÚBLICOS MENCIONA QUE
27/06/2001 LEI MUNICIPAL Nº 632/2001 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
11/06/2001 LEI MUNICIPAL Nº 631/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
11/06/2001 LEI MUNICIPAL Nº 630/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
28/05/2001 LEI MUNICIPAL Nº 629/2001 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2001 LEI MUNICIPAL Νº 628/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA AÇÕES ASSOCIADO A SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/05/2001 LEI MUNICIPAL Nº 627/2001 ALTERA ARTIGOS DE LEI QUE MENCIONA.
17/05/2001 LEI MUNICIPAL Nº 626/2001 AUTORIZA 0 PODER MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E EXECUTIVO TERMOS DE AJUSTE NO ÂMBITO DE SEUS INTERESSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.