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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
17/05/2001 LEI MUNICIPAL N." 625/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 624/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 623/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 622/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 621/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 620/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 619/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 618/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 617/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 616/2001 PODER CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 615/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/03/2001 LEI MUNICIPAL Nº 614/2001 DA NOVA REDAÇÃO À ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA
16/03/2001 LEI MUNICIPAL Nº 613/2001 DA NOVA REDAÇÃO À ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA
16/03/2001 LEI MUNICIPAL Nº 611/2001 ALTERA DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
16/03/2001 LEI MUNICIPAL Nº 610/2001 ALTERA DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
16/03/2001 LEI MUNICIPAL Nº 609/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAHIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (TCMRI) NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/03/2001 LEI MUNICIPAL N.º 612/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/01/2001 LEI MUNICIPAL Nº 608/2001 CRIA O DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E VIGILANCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/01/2001 LEI MUNICIPAL N.° 607/2001 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
28/12/2000 LEI MUNICIPAL Nº 605/2000 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.