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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
21/12/2011 LEI COMPLEMENTAR N° 030/2011 "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE CORONEL SAPUCAIA Ε DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
20/12/2011 LEI MUNICIPAL N° 1042/2011 AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO MS, DO PERÍODO DE CORONEL SAPUCAIA 2010/2013. -
20/12/2011 LEI MUNICIPAL N° 1041/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
23/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1040/2011 Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providencias.
23/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1038/2011 Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e da outras providências.
23/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1037/2011 Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências.
23/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1036/2011 Autoriza o Municipio de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências.
23/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1035/2011 Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências.
23/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1034/2011 Autoriza o Municipio de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências.
23/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1033/2011 Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências.
23/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1032/2011 Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Municipio e dá outras providências.
23/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1031/2011 Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências.
23/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1030/2011 Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências.
23/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1029/2011 Autoriza o Municipio de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências.
23/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1028/2011 "Cria a categoría de Escola Indigena, na Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino do Municipio de Coronel Sapucaia -MS"
08/11/2011 LEI MUNICIPAL N° 1027/2011 Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências.
27/10/2011 LEI MUNICIPAL N° 1026/2011 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA.
28/09/2011 LEI MUNICIPAL N° 1025/2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS"
28/09/2011 LEI MUNICIPAL N° 1024/2011 Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal, a leiloar bens móveis inserviveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
08/09/2011 LEI MUNICIPAL N° 1023/2011 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA."