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Data |
Nome |
Ementa |
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30/11/2010 |
LEI MUNICIPAL N° 1003/2010 |
"Cria o CMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar" |
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20/10/2010 |
LEI MUNICIPAL N° 1002/2010 |
"Revoga a Lei nº 881/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- CADES, e dá outras providências." |
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26/08/2010 |
LEI MUNICIPAL N° 1001/2010 |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS." |
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26/08/2010 |
LEI MUNICIPAL N° 1000/2010 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação de Pagamento, os imóveis no Loteamento denominado Jardim da Lagoa, e dá outras providências." |
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28/06/2010 |
LEI MUNICIPAL N° 999/2010 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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21/06/2010 |
LEI MUNICIPAL N° 998/2010 |
"Dispõe sobre a Doação de imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Coronel Sapucaia/MS, situados no Jardim Nhu Verá e dá outras providências" |
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08/06/2010 |
LEI MUNICIPAL N° 997/2010 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER PROGRAMA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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02/06/2010 |
LEI MUNICIPAL N° 996/2010 |
"Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Coronel Sapucaia/MS, no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do sul -CONISUL" |
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28/04/2010 |
LEI MUNICIPAL N° 995/2010 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia/MS" |
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07/04/2010 |
LEI MUNICIPAL N° 994/2010 |
"ALTERA DISPOSITIVO DE LEI QUE MENCIONA SOBRE LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS." |
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12/02/2010 |
LEI MUNICIPAL N° 993/2010 |
DISPÕE SOBRE A FORMA E DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/02/2010 |
LEI MUNICIPAL N° 992/2010 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/12/2009 |
LEI MUNICIPAL N° 991/2009 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 1.000 CESTAS NATALINAS A POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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23/12/2009 |
LEI MUNICIPAL N° 990/2009 |
"Altera o inciso I, do Artigo 4º, da Lei 953/08, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Coronel Sapucaia para o exercício de 2.009 e dá outras providências." |
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21/12/2009 |
LEI MUNICIPAL N° 989/2009 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER A UNIFICAÇÃO DOS BAIRROS PARA O CENSO/2010 DO IBGE, NO MUNICIPIO DE CORONEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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21/12/2009 |
LEI MUNICIPAL N° 988/2009 |
"DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE AREA DE MANANCIAL DO CÓRREGO NHU VERA NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS." |
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21/12/2009 |
LEI MUNICIPAL N° 987/2009 |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS." |
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18/12/2009 |
LEI MUNICIPAL N° 986/2009 |
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências." |
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18/12/2009 |
LEI MUNICIPAL N° 985/2009 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação de Pagamento, OS imóveis по Loteamento denominado Jardim Santalice, e dá outras providências." |
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18/12/2009 |
LEI MUNICIPAL N° 984/2009 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010." |