S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO 002/2025 PROCESSO SELETIVO 004/2025 PROCESSO SELETIVO 003/2025 PROCESSO SELETIVO 005/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
09/10/2000 LEI MUNICIPAL Nº 584/2000 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004.
05/10/2000 LEI MUNICIPAL Nº 583/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2000 LEI MUNICIPAL Nº 582/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2000 LEI MUNICIPAL Nº 581/2000 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
24/08/2000 LEI MUNICIPAL Nº 580/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
23/08/2000 LEI MUNICIPAL N°579/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
22/08/2000 LEI MUNICIPAL Nº 578/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
22/08/2000 LEI MUNICIPAL Nº 577/2000 DISPÕES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO
09/08/2000 LEI MUNICIPAL Nº 576/2000 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2000 LEI MUNICIPAL N° 575/2000 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
07/07/2000 LEI MUNICIPAL Nº 574/2000 DISPÕES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO
07/07/2000 LEI MUNICIPAL Nº 573/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
07/07/2000 LEI MUNICIPAL Nº 571/2000 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO
07/07/2000 LEI MUNICIPAL Nº 570/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
07/07/2000 LEI MUNICIPAL Nº 569/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
07/07/2000 LEI MUNICIPAL N° 572/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
07/07/2000 LEI MUNICIPAL N.º 568/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
07/07/2000 LEI MUNICIPAL N.º 567/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2000 LEI MUNICIPAL N.° 565/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2000 LEI MUNICIPAL N.° 564/2000 AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.