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Arquivo Data Nome Ementa
29/06/2000 LEI MUNICIPAL N.º 566/2000 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2000 LEI MUNICIPAL N." 562/2000 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2000 LEI MUNICIPAL N.° 563/2000 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2000 LEI MUNICIPAL N.º 561/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2000 LEI MUNICIPAL N.º 559/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2000 LEI MUNICIPAL 560/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2000 LEI MUNICIPAL N.º 558/2000 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2000 LEI MUNICIPAL N.º 557/2000 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
04/05/2000 LEI MUNICIPAL N° 555/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2000 LEI MUNICIPAL N.º 556/2000 AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDIТО ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2000 LEI MUNICIPAL N.º 553//2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
19/04/2000 LEI MUNICIPAL N.° 552//2000 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
20/03/2000 LEI MUNICIPAL N.º 551/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
20/03/2000 LEI MUNICIPAL N.° 550/2000 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2000 LEI MUNICIPAL N.º 549/2000 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO.
22/12/1999 LEI MUNICIPAL N.° 548/99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/1999 LEI MUNICIPAL N.º 547/99 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/12/1999 LEI MUNICIPAL N.º 545/99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
06/12/1999 LEI MUNICIPAL N.º 544/99 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
06/12/1999 LEI MUNICIPAL N.° 546/99 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.