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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
18/12/2009 LEI MUNICIPAL N° 983/2009 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2.010 A 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
09/12/2009 LEI MUNICIPAL N° 982/2009 Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Fonoaudiólogica, Psicológica e Visual nas escolas e centro de Educação Infantil públicos municipais.
01/12/2009 LEI MUNICIPAL N° 981/2009 "INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA /MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
26/11/2009 LEI MUNICIPAL N° 980/2009 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO 'MINHA CASA-MINHA VIDA', CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 484 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
24/11/2009 LEI MUNICIPAL N° 979/2009 ALTERA ARTIGO DA LEI QUE MENCIONA.
23/10/2009 LEI MUNICIPAL N° 978/2009 Autoriza 0 Poder Executivo Municipal efetuar Suplementações sem ônus do limite autorizado no Art. 4º, da Lei 953/2008"
23/10/2009 LEI MUNICIPAL N° 977/2009 Regulamenta a forma concessão de Declaração de utilidade Pública a Sociedades Civis, as associações e as fundações sediadas no Municipio de Coronel Sapucaia.
23/10/2009 LEI MUNICIPAL N° 976/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A SANESUL ENPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/10/2009 LEI MUNICIPAL N° 975/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2009 LEI MUNICIPAL N° 974/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESARIOS SAPUCAIENSES AESA. -
18/09/2009 LEI MUNICIPAL N° 973/2009 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DOS VEREADORES QUE COMPÕE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM PLACA INAUGURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2009 LEI MUNICIPAL N° 972/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR CORAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AULA DE CANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2009 LEI MUNICIPAL N° 971/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DOAÇÕES, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
03/07/2009 LEI MUNICIPAL N° 970/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a execução de mão-de-obra para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa de subsidio à Habitação de Interesse Social Rural - PSH Rural.
02/07/2009 LEI MUNICIPAL N° 969/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2009 LEI MUNICIPAL N° 968/2009 "ALTERA ANEXO II E REVOGA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 728/2004".
01/06/2009 LEI MUNICIPAL Nº 966/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORONEL SAPUCAIA NO AMBITO DE SEUS INTERESSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/06/2009 LEI MUNICIPAL N° 967/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DA REGIÃO DE SANGA MOROTI.
20/05/2009 LEI MUNICIPAL N° 965/2009 Autoriza o Poder Executivo a Alterar o Plano Plurianual, Quadriênio 2006/2009.
20/05/2009 LEI MUNICIPAL N° 964/2009 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial.