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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
30/04/2009 LEI MUNICIPAL N° 963/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM A SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA QUADRO BINACIONAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS E CAPITAN BADO/PY NO AMBITO DE SEUS INTERESSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/04/2009 LEI MUNICIPAL N° 962/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
13/04/2009 LEI MUNICIPAL N° 961/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
13/04/2009 LEI MUNICIPAL N° 960/2009 INSTITUI O PLANTÃO DE MOTORISTA DE AMBULANCIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2009 LEI MUNICIPAL N° 959/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SCCIAL- P.S.H., ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.
30/12/2008 LEI MUNICIPAL N° 958/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES, (REGULARIZAÇÃO) ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
30/12/2008 LEI MUNICIPAL N° 957/2008 "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ΑΡΟΙΟ AOS PEQUENOS E MEDIOS NEGÓCIOS EMPREENDER NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
23/12/2008 LEI MUNICIPAL N° 956/2008 -Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n°460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 е Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
23/12/2008 LEI MUNICIPAL N° 955/2008 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS.
23/12/2008 LEI MUNICIPAL N° 954/2008 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
22/12/2008 LEI MUNICIPAL N° 953/2008 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia- MS Para o Exercício de 2009".
25/11/2008 LEI MUNICIPAL N° 952/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 901/2007.
26/09/2008 LEI MUNICIPAL N° 950/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO AΝΕΧΟ Ι, DA LEI MUNICIPAL N° 875 DE 18 DE MAIO DE 2007.
26/09/2008 LEI MUNICIPAL N° 949/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2008 LEI MUNICIPAL Nº 948/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, E ESTADUAL DE REFRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
09/09/2008 LEI MUNICIPAL Nº 948/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, E ESTADUAL DE REFRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
04/09/2008 LEI MUNICIPAL Nº 951/2008 DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 897/2007.
03/09/2008 LEI MUNICIPAL Nº 945/2008 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, SITUADO NO JARDIM MATE LARANJEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2008 LEI MUNICIPAL N° 947/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 901/2007.
03/09/2008 LEI MUNICIPAL N° 946/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 901/2007.