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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
19/08/2008 LEI MUNICIPAL Nº 944/2008 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTIURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2008 LEI MUNICIPAL N° 943/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO BRADESCO S/A, OBJETIVANDO PERMITIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/07/2008 LEI MUNICIPAL N° 942/2008 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
24/06/2008 LEI MUNICIPAL N° 941/2008 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2008 LEI MUNICIPAL N° 940/2008 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2008 LEI MUNICIPAL N° 939/2008 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2008 LEI MUNICIPAL N° 938/2008 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SELETA -SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA QUADRO BINACIONAL DE CORONEL SAPUCAIA MS E CAPITAN BADO-PY", -
01/04/2008 LEI MUNICIPAL N° 937/2008 "Altera o Anexo II da Lei 700/2004, que dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências".
26/03/2008 LEI MUNICIPAL Nº 936/2008 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
26/03/2008 LEI MUNICIPAL Nº 934/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORONEL SAPUCAIA, PARA A GESTÃO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2008 LEI MUNICIPAL N° 935/2008 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
26/03/2008 LEI MUNICIPAL N° 933/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2008 LEI MUNICIPAL N° 932/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2008 Lei Municipal 0932/2008 Dispõe sobre a criação da Casa Abrigo de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
11/03/2008 LEI MUNICIPAL N° 931/2008 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2008 LEI MUNICIPAL Nº 930/2008 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 894/2007.
13/02/2008 LEI MUNICIPAL N° 929/2008 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE LAÇO PORTÃO DA FRONTEIRA".
13/02/2008 LEI MUNICIPAL N° 928/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE NO AMBITO DE SEUS INTERESSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/12/2007 LEI MUNICIPAL N° 927/2007 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA.
20/12/2007 LEI MUNICIPAL N° 893/2007 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA.