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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
16/03/2026 PORTARIA N°065/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) WANESSA ANTUNES LOPES.
16/03/2026 PORTARIA N°064/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) AURELIA GRAZIELE AQUINO ROA BORGES.
16/03/2026 PORTARIA N°063/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) GABRIEL DE ALMEIDA SATIRIO.
16/03/2026 PORTARIA N°062/2026 CONCEDE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
16/03/2026 PORTARIA N°061/2026 CONCEDE EVOLUÇAO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
16/03/2026 PORTARIA N°060/2026 CONCEDE ASCENÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
16/03/2026 PORTARIA N°059/2026 CONCEDE ASCENÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
16/03/2026 PORTARIA N°058/2026 CONCEDE ASCENÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
16/03/2026 PORTARIA N°057/2026 CONCEDE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
16/03/2026 PORTARIA N°056/2026 CONCEDE ASCENÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
16/03/2026 PORTARIA N°055/2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE BATISTA MARTINS.
10/03/2026 PORTARIA N°096/2026 CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECUNIA AO SERVIDOR ABAIXO MENCIONADO.
10/03/2026 PORTARIA N°094/2026 CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECUNIA AO SERVIDOR ABAIXO MENCIONADO.
10/03/2026 PORTARIA N°093/2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ABAIXO MENCIONADO.
03/03/2026 PORTARIA N°054/2026 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE GREGOL DO AMARAL
25/02/2026 PORTARIA N°052/2026 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/02/2026 PORTARIA N°051/2026 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/02/2026 PORTARIA N°050/2026 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE AMOSTRAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE ARTIGOS DE MALHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA MS
11/02/2026 PORTARIA N°046/2026 NOMEAR A SR.A JOARDANY MESA BARRETO DA SILVA PARA, CUMULATIVAMENTE COM O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXERCER EM CARÁTER INTERINO, O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10/02/2026 PORTARIA N°045/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) FELIPE VALE DE SOUZA.