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Arquivo Data Nome Ementa
02/10/2006 LEI MUNICIPAL N° 844/2006 A DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA MUNICIPAL NANDE REKO ARANDU.
02/10/2006 LEI MUNICIPAL N° 843/2006 AUTORIZA POR PARTE DE DIVERSOS ESTABLECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA, DISPONIBILIZAR E TREINAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, UMA PESSOA COM O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A VITIMAS.
02/10/2006 LEI MUNICIPAL N° 842/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ESTADUAL ENEIL VARGAS.
02/10/2006 LEI MUNICIPAL N° 841/2006 DECLARA DE PÚBLICA A UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL SAPUCAIA.
02/10/2006 LEI MUNICIPAL N° 840/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DE SOUZA ROMANINI.
02/10/2006 LEI MUNICIPAL N° 839/2006 DECLARA DE PÚBLICA A UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO RODRIGUES DE PAULA.
02/10/2006 LEI MUNICIPAL N° 838/2006 DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS GESTANTES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIAS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL.
02/10/2006 LEI MUNICIPAL N° 837/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA MUNICIPAL RUY ESPINDOLA.
02/10/2006 LEI MUNICIPAL N° 836/2006 CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA OBESIDADE.
02/10/2006 LEI MUNICIPAL N° 835/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE CORONEL SAPUCAIA-MS-AFAD.
16/09/2006 LEI MUNICIPAL N° 829/2006 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
15/09/2006 LEI MUNICIPAL Nº 823/2006 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
15/09/2006 LEI MUNICIPAL N° 834/2006 Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
15/09/2006 LEI MUNICIPAL N° 833/2006 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
15/09/2006 LEI MUNICIPAL N° 832/2006 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
15/09/2006 LEI MUNICIPAL N° 831/2006 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
15/09/2006 LEI MUNICIPAL N° 830/2006 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
15/09/2006 LEI MUNICIPAL N° 828/2006 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
15/09/2006 LEI MUNICIPAL N° 827/2006 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
15/09/2006 LEI MUNICIPAL N° 826/2006 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.