S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO 002/2025 PROCESSO SELETIVO 004/2025 PROCESSO SELETIVO 003/2025 PROCESSO SELETIVO 005/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
30/12/1996 LEI MUNICIPAL Nº 401/96 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
30/12/1996 LEI MUNICIPAL N 400/96 DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DE LET QUE MENCIONA
20/12/1996 LEI MUNICIPAL Nº 399/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
06/12/1996 LEI MUNICIPAL Nº 398/96 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:
05/12/1996 LEI MUNICIPAL N 397/96 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCATA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
05/12/1996 LEI MUNICIPAL N 396/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
05/12/1996 LEI MUNICIPAL N 395/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
04/12/1996 LEI MUNICIPAL Nº 394/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
27/11/1996 LEI MUNICIPAL Nº 393/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
27/11/1996 LEI MUNICIPAL Nº 392/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
27/11/1996 LEI MUNICIPAL Nº 391/96 DENOMINA BEM PÚBLICO QUE MENCIONA
21/11/1996 LEI MUNICIPAL N° 389/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
21/11/1996 LEI MUNICIPAL N 390/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMOVEIS QUE MENCIONA
05/11/1996 LEI MUNICIPAL N 388/96 ALTERA REDAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA
23/10/1996 LEI MUNICIPAL Nº 387/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
23/10/1996 LEI MUNICIPAL Nº 386/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
23/10/1996 LEI MUNICIPAL Nº 385/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
21/10/1996 LEI MUNICIPAL Nº 384/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
21/10/1996 LEI MUNICIPAL Nº 383/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
21/10/1996 LEI MUNICIPAL Nº 381/96 DA NOME A PRAÇA "FORTUNATO ANTÔNIO DE OLIVEIRA"