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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
13/09/1996 LEI MUNICIPAL N 362/96 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM B.N.D.S. ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
11/09/1996 LEI MUNICIPAL Nº 416/97 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
03/09/1996 LEI MUNICIPAL N 360/96 REVOGA LEI QUE MENCIONA
03/09/1996 LEI MUNICIPAL N 359/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
03/09/1996 LEI MUNICIPAL N 358/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
13/08/1996 LEI MUNICIPAL Nº 356/96 DISPOË SOBRE DESCONTOS DE TRIBUTOS
13/08/1996 LEI MUNICIPAL N 357/96 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA
04/07/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0355/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PUBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
04/07/1996 LEI MUNICIPAL N° 0354/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PUBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
04/07/1996 LEI MUNICIPAL N° 0353/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
01/07/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0352/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO, SEM VINCULA DE EMPREGO DE PROFISSIONAIS MEDICOS.
12/06/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0351/96 CONCEDE PENSÃO AO BENEFICIÁRIO QUE MENCIONA
10/06/1996 LEI MUNICIPAL Nº 346/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
10/06/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0350/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
10/06/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0349/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
10/06/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0348/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
10/06/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0347/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
13/05/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0345/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELA MENTO DE DIVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIO NAL DE SEGURO SOCIAL INSS, NOS TERMOS DA LEI 9.129 DE 20.11.95
09/05/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0343/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
09/05/1996 LEI MUNICIPAL N 0344/96 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir Título Definitivo de Dominio Pleno, de imóvel localiza-do no Perimetro Urbano Do Municipio de Coronel Sapucaia