S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO 002/2025 PROCESSO SELETIVO 004/2025 PROCESSO SELETIVO 003/2025 PROCESSO SELETIVO 005/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
08/05/1996 LEI MUNICIPAL N° 0342/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
24/04/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0341/96 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/1996 LEI MUNICIPAL Nº 408/97 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 405/97
19/04/1996 LEI MUNICIPAL N° 0340/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
18/04/1996 LEI MUNICIPAL Nº 407/97 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
18/04/1996 LEI MUNICIPAL Nº 406/97 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
03/04/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0339/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
27/03/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0338/96 DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO TÍTULO DEFINITIVO
27/03/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0337/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
27/03/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0335/96 DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
27/03/1996 LEI MUNICIPAL N° 0336/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
17/03/1996 LEI MUNICIPAL Nº 403/97 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PESSOAL POR DENTRO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
05/03/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0334/96 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/03/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0332/96 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
05/03/1996 LEI MUNICIPAL N° 0333/96 APROVA A LEI QUE MENCIONA
16/01/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0331/96 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
13/12/1995 LEI MUNICIPAL Nº 0330/95 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LET MUNICIPAL N° 0129/91 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/12/1995 LEI MUNICIPAL Nº 0329/95 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
06/12/1995 LEI MUNICIPAL N° 0328/95 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
21/11/1995 LEI MUNICIPAL Nº 0327/95 DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ESCRITURAS PÚBLICAS