S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO 002/2025 PROCESSO SELETIVO 004/2025 PROCESSO SELETIVO 003/2025 PROCESSO SELETIVO 005/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 766/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 765/2005 A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DOAÇÕES, ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 764/2005 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO URBANO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 763/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL ABAIXO RELACIONADO
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 762/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL ABAIXO RELACIONADO.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 761/2005 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 760/2005 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 759/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 758/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 757/2005 CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 756/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE NO AMBITO DE SEUS INTERESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2005 LEI MUNICIPAL N° 755/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/06/2005 LEI MUNICIPAL N° 754/2005 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2006 e dá outras providências.
22/06/2005 LEI MUNICIPAL N° 753/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DA AGENCIA DO DETRAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 752/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕE ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 751/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 750/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 749/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 748/2005 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
25/05/2005 LEI MUNICIPAL N° 747/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA.