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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
27/12/2004 LEI MUNICIPAL N° 728/2004 "ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DIÁRIAS AOS VEREADORES DE E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS."
27/12/2004 LEI MUNICIPAL N° 728/2004 "ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DIÁRIAS AOS VEREADORES DE E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS."
26/11/2004 LEI MUNICIPAL N° 726/2004 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORONEL SAPUCAIA, PARA A GESTÃO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/11/2004 LEI MUNICIPAL Nº 725/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
18/11/2004 LEI MUNICIPAL N° 717/2004 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2004 LEI MUNICIPAL Nº 723/2004 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
21/10/2004 LEI MUNICIPAL Nº 722/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
18/10/2004 LEI MUNICIPAL N° 721/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA
01/10/2004 LEI MUNICIPAL Nº 719/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2004 LEI MUNICIPAL N° 720/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/09/2004 LEI MUNICIPAL N° 718/2004 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORONEL SAPUCAIA, PARA A GESTÃO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/08/2004 LEI MUNICIPAL Nº 715/2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/08/2004 LEI MUNICIPAL N° 716/2004 DESAFETA ÁREA DE TERRENO DESTINADO A PRAÇA E AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE DESMEMBRADO DA MESMA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/08/2004 LEI MUNICIPAL N° 714/2004 AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
13/08/2004 LEI MUNICIPAL Nº 713/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/07/2004 LEI MUNICIPAL Nº 712/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/07/2004 LEI MUNICIPAL Nº 711/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
29/06/2004 LEI MUNICIPAL N° 710/2004 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
14/06/2004 LEI MUNICIPAL Nº 709/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/06/2004 LEI MUNICIPAL Nº 707/2004 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO