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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
19/12/2025 PORTARIA N°417/2025 CONCEDE ASCENÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
19/12/2025 PORTARIA N°416/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) ALESIA NUNHES CENTURION.
09/12/2025 PORTARIA N°415/2025 TORNA SEM EFEITO A APORTARIA 414/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/12/2025 PORTARIA N°414/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) PEDRO HENRIQUE BERNARDO DIAS.
28/11/2025 PORTARIA N°411/2025 DISPÕE SOBRE RETORNO AO CARGO DE ORIGEM DO SERVIDOR JOAQUIM GAMA.
10/11/2025 PORTARIA N°412/2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/11/2025 PORTARIA N°410/2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/11/2025 PORTARIA N°409/2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/10/2025 PORTARIA N°408/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/10/2025 PORTARIA N°407/2025 ALTERA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
14/10/2025 PORTARIA N°0407/2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ABAIXO MENCIONADO.
14/10/2025 PORTARIA N°0407/2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ABAIXO MENCIONADO.
14/10/2025 PORTARIA N°0406/2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ABAIXO MENCIONADO.
14/10/2025 PORTARIA N°019/2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ABAIXO MENCIONADO.
08/10/2025 PORTARIA N°404/2025 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
01/10/2025 PORTARIA N°403/2025 DISPOE SOBRE ACRIAÇÃO DE COMISSÃO E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENQUADRAMENTO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA LEI MUNICIPAL N 1411/2021 E A LEI FEDERAL N 13.465, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENACIAS.
01/10/2025 PORTARIA N°402/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/10/2025 PORTARIA N°0402/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/09/2025 PORTARIA N°401/2025 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/09/2025 PORTARIA N°400/2025 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.