S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO 002/2025 PROCESSO SELETIVO 004/2025 PROCESSO SELETIVO 003/2025 PROCESSO SELETIVO 005/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
23/05/2003 LEI MUNICIPAL Nº 687/2003 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2003 LEI MUNICIPAL Nº 686/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS
11/03/2003 LEI MUNICIPAL Nº 685/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTE NO AMBITO DE SEUS INTERESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2003 LEI MUNICIPAL Nº 683/2003 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
11/03/2003 LEI MUNICIPAL N° 684/2003 ALTERA DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL RURAL CORONEL SAPUCAIΑ -POLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/12/2002 LEI MUNICIPAL Nº 682/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA AUTORIZAÇÃO PARA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
24/12/2002 LEI COMPLEMENTAR N° 006/2002 INSTITUI NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP.
04/12/2002 LEI MUNICIPAL Nº 681/2002 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DANOS E DE COMBATE AS CAUSAS DE PROLIFERAÇÃO DE HEPATITE, DST/AIDS ENTRE USUÁRIOS DE DROGAS ENDOVENOSAS, INALADAS E INGERIDAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/12/2002 LEI MUNICIPAL N° 680/2002 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/12/2002 LEI COMPLEMENTAR N° 005/2002 AUTORIZA A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E ANISTIA FISCAL A CONTRIBUINTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL COM ATÉ 50м²
28/11/2002 LEI MUNICIPAL Nº 679/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003
01/10/2002 LEI MUNICIPAL Nº 678/2002 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 114/90 (ESTATUTO DO SERVIDOR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/09/2002 LEI MUNICIPAL Nº 677/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
27/06/2002 LEI MUNICIPAL Nº 676/2002 CRIA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DO PEÃO BOIADEIRO.
27/06/2002 LEI MUNICIPAL Nº 675/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROJETO ARQUITETÓNICO QUE CRIE O MONUMENTO SIMBOLO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/06/2002 LEI MUNICIPAL Nº 674/2002 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2003 E ÄÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2002 LEI MUNICIPAL Nº 673/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
02/05/2002 LEI MUNICIPAL Nº 672/2002 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
02/05/2002 LEI MUNICIPAL Nº 671/2002 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/04/2002 LEI MUNICIPAL Nº 670/2002 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO PERMITIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A OBTENÇÃO DE EMPRÄ–STIMOS SOB CONSIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS