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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
11/06/2001 LEI MUNICIPAL Nº 631/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
11/06/2001 LEI MUNICIPAL Nº 630/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
28/05/2001 LEI MUNICIPAL Nº 629/2001 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2001 LEI MUNICIPAL Νº 628/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA AÇÕES ASSOCIADO A SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/05/2001 LEI MUNICIPAL Nº 627/2001 ALTERA ARTIGOS DE LEI QUE MENCIONA.
17/05/2001 LEI MUNICIPAL Nº 626/2001 AUTORIZA 0 PODER MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E EXECUTIVO TERMOS DE AJUSTE NO ÂMBITO DE SEUS INTERESSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2001 LEI MUNICIPAL N." 625/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 624/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 623/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 622/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 621/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 620/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 619/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 618/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 617/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 616/2001 PODER CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/04/2001 LEI MUNICIPAL Nº 615/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/03/2001 LEI MUNICIPAL Nº 614/2001 DA NOVA REDAÇÃO À ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA
16/03/2001 LEI MUNICIPAL Nº 613/2001 DA NOVA REDAÇÃO À ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA
16/03/2001 LEI MUNICIPAL Nº 611/2001 ALTERA DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.