S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO 002/2025 PROCESSO SELETIVO 004/2025 PROCESSO SELETIVO 003/2025 PROCESSO SELETIVO 005/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
07/07/2000 LEI MUNICIPAL Nº 569/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
07/07/2000 LEI MUNICIPAL N° 572/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
07/07/2000 LEI MUNICIPAL N.º 568/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
07/07/2000 LEI MUNICIPAL N.º 567/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2000 LEI MUNICIPAL N.° 565/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2000 LEI MUNICIPAL N.° 564/2000 AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2000 LEI MUNICIPAL N.º 566/2000 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2000 LEI MUNICIPAL N." 562/2000 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2000 LEI MUNICIPAL N.° 563/2000 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2000 LEI MUNICIPAL N.º 561/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2000 LEI MUNICIPAL N.º 559/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2000 LEI MUNICIPAL 560/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2000 LEI MUNICIPAL N.º 558/2000 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2000 LEI MUNICIPAL N.º 557/2000 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
04/05/2000 LEI MUNICIPAL N° 555/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2000 LEI MUNICIPAL N.º 556/2000 AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDIТО ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2000 LEI MUNICIPAL N.º 553//2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
19/04/2000 LEI MUNICIPAL N.° 552//2000 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
20/03/2000 LEI MUNICIPAL N.º 551/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
20/03/2000 LEI MUNICIPAL N.° 550/2000 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.