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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
10/10/1991 LEI MUNICIPAL Nº 144/91. DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA
01/10/1991 LEI MUNICIPAL â„– 142/91. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
01/10/1991 LEI MUNICIPAL Nº 142/91 CONCEDE REAJUSTE SAGARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
16/09/1991 LEI MUNICIPAL Nº 140/91. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/1991 LEI MUNICIPAL N 141/91. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/1991 LEI MUNICIPAL Nº 139/91 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS
19/08/1991 LEI MUNICIPAL Nº 138/91. REVOGA LEI QUE MENCIONA
12/08/1991 LEI MUNICIPAL N 137/91. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
03/06/1991 LEI MUNICIPAL N 136/91 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
27/05/1991 LEI MUNICIPAL N 135/91 ALTERA ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/05/1991 LEI MUNICIPAL N 134/91 DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/1991 LEI MUNICIPAL N 133/91 MODIFICA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/04/1991 LEI MUNICIPAL N 131/91 DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA / MS.
24/04/1991 LEI MUNICIPAL N 0132/91. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O USO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/1991 LEI MUNICIPAL N 130/91 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PER ÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORONEL SAPUCAIA - MS.
11/03/1991 LEI MUNICIPAL N 129/91 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
06/02/1991 LEI MUNICIPAL N 127/91 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/02/1991 LEI MUNICIPAL N 126/91 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍD ICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/1991 LEI MUNICIPAL N 128/91 DENOMINA BEM PÚBLICO QUE MENCIONA
14/12/1990 LEI N 125/90 DISPÕES SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS.