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Data |
Nome |
Ementa |
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22/09/2025 |
DECRETO â„– 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1467 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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22/09/2025 |
DECRETO Nº 077/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública municipal de Coronel Sapucaia/MS, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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22/09/2025 |
DECRETO N° 076/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. |
Regulamenta o tratamento favorecido,
diferenciado e simplificado para microempresas,
empresas de pequeno porte, agricultores
familiares, produtores rurais pessoa física,
microempreendedores individuais e sociedades
cooperativas nas contratações públicas de bens,
serviços e obras no âmbito da Administração
Pública municipal de Coronel Sapucaia/MS, em
conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006.
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06/09/2025 |
DECRETO N 70, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1467 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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06/08/2025 |
DECRETO N° 69, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2025 do
Município de Coronel Sapucaia/MS.
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01/08/2025 |
DECRETO N° 067/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO
IMOBILIÁRIA PARA JARDIM DAS
MADEIRAS E OUTRAS LOCALIDADES DO
MUNÍCIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/07/2025 |
DECRETO N° 064/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. |
"Disciplina a concessão, aplicação e
prestação de contas de suprimento de fundos
no âmbito da Administração Pública do
Município de Coronel Sapucaia - MS." |
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15/07/2025 |
DECRETO N° 063/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025. |
"Nomeia os membros do CMAE_ Conselho
Municipal de Alimentação Escolar, e da outras
providencias". |
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10/07/2025 |
DECRETO N 62, DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1467 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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27/06/2025 |
DECRETO Nº 57, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1467 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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27/06/2025 |
DECRETO N° 58, DE 27 DE JUNHO DE 2025 |
Dispõe sobre a remanejamento de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2025 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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25/06/2025 |
DECRETO N° 059/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. |
Dispõe sobre a regulamentação do Plano de
Contratações Anual - PCA, no âmbito do
Município de Coronel Sapucaia, eет
conformidade com a Lei Federal N° 14.133,
de 1º de abril de 2021. |
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25/06/2025 |
DECRETO N° 056/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. |
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL
INTERSETORIAL ENCARREGADA DE
PROMOVERE COORDENARA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO
MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS.
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25/06/2025 |
Decreto 056/2025 |
Nomeia a Comissão Municipal Intersetorial Encarregada de Promover e Coordenar a Elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância – PMPI do Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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23/06/2025 |
DECRETO N° 055/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. |
ALTERA MEMBROS DO CONSELHOО
MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS.
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21/06/2025 |
DECRETO N° 65, DE 21 DE JULHO DE 2025 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2025 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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18/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL N°054/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. |
"Aprova o desmembramento do Lote n° 03-B da
Quadra n° 40 e posteriormente remembra sua
fração ao Lote nº 02 da Quadra nº 40, Centro,
Zona Urbana, Coronel Sapucaia - MS". |
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17/06/2025 |
DECRETO N° 053/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. |
"Nomeia o Jornal Oficial de Grande Circulação
para dar publicidade aos atos oficiais do município
de Coronel Sapucaia-MSe dá outras
providencias." |
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17/06/2025 |
DECRETO N° 052/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
NAS DATAS QUE MENCIONA.
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16/06/2025 |
DECRETO N° 046/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. |
Dispõe sobre convocação da 1º Conferência
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá
outras providências. |