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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
23/12/1998 LEI MUNICIPAL N.° 492/98 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO.
17/12/1998 LEI MUNICIPAL N.º 488/98 Dispõe sobre a Taxa de Licença para Ocupação do Solo em Vias, Logradouros e Passeios Públicos e dá outras providências.
17/12/1998 LEI MUNICIPAL N.°486/98 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/12/1998 LEI MUNICIPAL N.° 487/98 INSTITUI O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
16/12/1998 LEI MUNICIPAL N.° 489/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/1998 LEI MUNICIPAL Nº 484/98 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
09/12/1998 LEI MUNICIPAL Nº 483/98 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
09/12/1998 LEI MUNICIPAL N° 482/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
09/12/1998 LEI MUNICIPAL 485/98 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
30/11/1998 LEI MUNICIPAL N.º 481/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ÄÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/1998 LEI MUNICIPAL Nº 480/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
23/11/1998 LEI MUNICIPAL N.º 479/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
11/11/1998 LEI MUNICIPAL N.º 478/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/11/1998 LEI MUNICIPAL Nº 476/98 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO
03/11/1998 LEI MUNCIIPAL N.º 477/98 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS
29/10/1998 LEI MUNICIPAL Nº 475/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/10/1998 LEI MUNICIPAL Nº 474/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
14/10/1998 LEI MUNICIPAL Nº 473/98 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
14/10/1998 LEI MUNICIPAL Nº 472/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
29/09/1998 LEI MUNICIPAL Nº 471/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS