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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
20/09/1996 LEI MUNICIPAL Nº 367/96 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO.
13/09/1996 LEI MUNICIPAL Nº 366/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
13/09/1996 LEI MUNICIPAL Nº 365/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
13/09/1996 LEI MUNICIPAL Nº 364/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVES DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
13/09/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0361/96 CONCEDE PENSÃO AO FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA
13/09/1996 LEI MUNICIPAL N 363/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
13/09/1996 LEI MUNICIPAL N 362/96 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM B.N.D.S. ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
11/09/1996 LEI MUNICIPAL Nº 416/97 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
03/09/1996 LEI MUNICIPAL N 360/96 REVOGA LEI QUE MENCIONA
03/09/1996 LEI MUNICIPAL N 359/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
03/09/1996 LEI MUNICIPAL N 358/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
13/08/1996 LEI MUNICIPAL Nº 356/96 DISPOË SOBRE DESCONTOS DE TRIBUTOS
13/08/1996 LEI MUNICIPAL N 357/96 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA
04/07/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0355/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PUBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
04/07/1996 LEI MUNICIPAL N° 0354/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PUBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
04/07/1996 LEI MUNICIPAL N° 0353/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
01/07/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0352/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO, SEM VINCULA DE EMPREGO DE PROFISSIONAIS MEDICOS.
12/06/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0351/96 CONCEDE PENSÃO AO BENEFICIÁRIO QUE MENCIONA
10/06/1996 LEI MUNICIPAL Nº 346/96 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
10/06/1996 LEI MUNICIPAL Nº 0350/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA