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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
16/06/2025 DECRETO MUNICIPAL N°051/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Convoca a 11" Conferência Municipal de Assistência Social de Coronel Sapucaia/MS, conforme especifica.
12/06/2025 DECRETO N 50, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1467 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
10/06/2025 DECRETO N° 049/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Decreta Luto Oficial no Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências.
04/06/2025 DECRETO N° 048/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. Institui a Comissão de Planejamento, responsável pela elaboração e coordenação das peças de planejamento governamental - PPA, LDO e LOA - do Município de Coronel Sapucaia/MS para o quadriênio 2026-2029, е dá outras providências.
25/05/2025 DECRETO N 47, DE 25 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1467 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
16/05/2025 DECRETO N° 045/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, para o período de 20/03/2025 a 20/03/2026.
12/05/2025 DECRETO N° 44, DE 12 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a remanejamento de recursos entre dotações do orçamento programa de 2025 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
07/05/2025 DECRETO â„–º 43, DE 07 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1467 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/04/2025 DECRETO Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1476 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
29/04/2025 DECRETO N° 41, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a transferência de recursos entre dotações do orçamento programa de 2025 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
29/04/2025 DECRETO N° 042/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E PROVIDÊNCIAS.
29/04/2025 DECRETO N° 040/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. DECLARA PONTO FACULTATIVО NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA.
24/04/2025 DECRETO N° 036/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do município de Coronel Sapиcaia - MS.
15/04/2025 DECRETO N° 037/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES EÓRGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA.
15/04/2025 DECRETO N 38, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1467 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
07/04/2025 DECRETO N° 35, DE 07 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a remanejamento de recursos entre dotações do orçamento programa de 2025 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
31/03/2025 DECRETO N° 034/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Coronel Sapucaia-MS.
31/03/2025 Decreto 034/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Coronel Sapucaia-MS.
28/03/2025 DECRETO N° 033/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 005/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025 DECRETO N° 032/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 004/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.