| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
27/12/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 1410/2021 |
"Estima a receita e fixa a despesa do município
de Coronel Sapucaia/MS, para o Exercício
Financeiro de 2022, e dá outras providências.".
|
|
|
27/12/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 1409/2021 |
"Institui o Plano Plurianual - PPA para o
quadriênio 2022-2025 do Município de Coronel
Sapucaia/MS, e dá outras providências".
|
|
|
13/12/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 1408/2021 |
"ALTERA O ART. 7º DA LEI N°. 1.396/2020
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL
SAPUCAIA/MS, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
|
|
03/12/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 1407/2021 |
Dispõe sobre a Criação do Viveiro Municipal de
produção de mudas e dá outras providencias.
|
|
|
05/11/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 1406/2021 |
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA, ATRAVÉS DE TÍTULO DEFINITIVO DE DOMÍNIO
PLENO, DA FRAÇÃO DO LOTE N.º 01-C DA QUADRA N.° 26,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, LOCALIZADO NO CENTRO, CONFORME MATRICULA N.º 26.530, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
|
13/09/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 1405/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR AS
ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO COMO
ATIVIDADE ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNSTÂNCIAS
QUE JUSTIFIQUEM A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE
EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA OU
PANDEMIA.
|
|
|
27/05/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 1402/2021 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPALA INSTITUIR СOMO
ATIVIDADES ESSENCIAIS OS
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORONEL
SAPUCAIA/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
|
|
|
26/04/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 1401/2021 |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 987/2009, DE
21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE
SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA PARA AS
COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO
MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MSE
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
15/04/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 1400/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO DE
PAGAMENTO VEÍCULO QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
13/04/2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 1399/2021 |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação de Produtos Diversos da Aldeia
Taquaperi - “MBAʼAPO KYRE'Y" (Trabalho a
Vontade), pertencente ao município de Coronel
Sapucaia - MS”. |
|
|
31/03/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 1398/2021 |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social
(CACS), do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da
Constituição Federal e regulamentado na forma da
Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020."
|
|
|
19/03/2008 |
Lei Municipal 0932/2008 |
Dispõe sobre a criação da Casa Abrigo de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
|
|
20/12/2007 |
LEI MUNICIPAL N° 927/2007 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA. |
|
|
20/12/2007 |
LEI MUNICIPAL N° 893/2007 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA. |
|
|
13/12/2007 |
LEI MUNICIPAL Nº 910/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES, ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA. |
|
|
13/12/2007 |
LEI MUNICIPAL Nº 901/2007 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o Exercício de 2008". |
|
|
13/12/2007 |
LEI MUNICIPAL N° 925/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES, ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL QUE MENCIONA. |
|
|
13/12/2007 |
LEI MUNICIPAL N° 924/2007 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. |
|
|
13/12/2007 |
LEI MUNICIPAL N° 923/2007 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. |
|
|
13/12/2007 |
LEI MUNICIPAL N° 922/2007 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TITULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. |