S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO 002/2025 PROCESSO SELETIVO 004/2025 PROCESSO SELETIVO 003/2025 PROCESSO SELETIVO 005/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
07/03/1995 LEI MUNICIPAL Nº 0293/95 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AD PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS OUTRAS
19/12/1994 LEI MUNICIPAL â„– 290/94 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
19/12/1994 LEI MUNICIPAL N 0292/94 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
19/12/1994 LEI MUNICIPAL N 0291/94 INSTTTUI O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
16/12/1994 LEI MUNICIPAL N 288/94 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
16/12/1994 LEI MINICIPAL N 289/94 INSTITUI O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
07/12/1994 LEI MUNICIPAL N 0287/94 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER INCENTIVO A INDÚSTRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/12/1994 LEI MUNICIPAL N 0286/94 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/12/1994 LEI MUNICIPAL N 0285/94 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/11/1994 LEI MUNICIPAL N 0284/94 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA
07/11/1994 LEI MUNICIPAL N 0282/94 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
07/11/1994 LEI MUNICIPAL N 0281/94 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/11/1994 LEI MUNICIPAL N 0280/94 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
07/11/1994 LEI MINICIPAL N 0283/94 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE DOMÍNIO PLENO POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/1994 LEI MUNICIPAL N 0279/94 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
12/09/1994 LEI MUNICIPAL NO 0276/94 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE
12/09/1994 LEI MUNICIPAL N 0277/94 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/09/1994 LEI MUNICIPAL N 0278/94 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/08/1994 LEI MUNICIPAL N 0275/94 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
29/08/1994 LEI MUNICIPAL N 0274/94 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA