S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO 002/2025 PROCESSO SELETIVO 004/2025 PROCESSO SELETIVO 003/2025 PROCESSO SELETIVO 005/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
24/06/1993 LEI MUNICIPAL N 0214/93. AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
09/06/1993 LEI MUNICIPAL N 0212/93. AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL.
19/05/1993 LEI MUNICIPAL N 211/93. RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO N 044/93, CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/03/1993 LEI MUNICIPAL N 210/93 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
25/03/1993 LEI MUNICIPAL N 209/93. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/03/1993 LEI MUNICIPAL N 208/93. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE SALA DE AULA
08/03/1993 LEI MUNICIPAL N 207/93 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/01/1993 LEI MUNICIPAL N 206/93. CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/12/1992 LEI MUNICIPAL Nº 202/92 AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS
23/12/1992 LEI MUNICIPAL Nº 201/92 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELANENTO COM O I.N.S.S.
23/12/1992 LEI MUNICIPAL Nº 200/92 AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS
23/12/1992 LEI MUNICIPAL N 199/92. AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS POR DOAÇÃO
14/12/1992 LEI MUNICIPAL NO 198/92. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
14/12/1992 LEI MUNICIPAL Nº 196/92. RATIFICA AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/12/1992 LEI MUNICIPAL N 197/92 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEL.
07/12/1992 LEI MUNICIPAL Nº 195/92. AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS
30/11/1992 LEI MUNICIPAL Nº 194/92 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
10/11/1992 LEI MUNICIPAL Nº 193/92 REVOGA AUTORIZAÇÃO CONTIDA EM LEI QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/11/1992 LEI MUNICIPAL N 192/92. AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS
03/11/1992 LEI MUNICIPAL N 191/92. CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.