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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
06/12/1991 LEI MUNICIPAL Nº 149/91. DISPÕS SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORONEL SAPUCAIA.
02/12/1991 LEI MUNICIPAL â„–º 146/91. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÅ OUTRAS PROVIDEHCIAS
02/12/1991 LEI MUNICIPAL N 150/91 CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
02/12/1991 LEI MUNICIPAL N 148/91. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEР, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:
02/12/1991 LEI MUNICIPAL N 147/91. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO( OU REPARCELAМЕÐТО) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
20/11/1991 LEI MUNICIPAL Nº 145/91. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL
10/10/1991 LEI MUNICIPAL Nº 144/91. DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA
01/10/1991 LEI MUNICIPAL â„– 142/91. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
01/10/1991 LEI MUNICIPAL Nº 142/91 CONCEDE REAJUSTE SAGARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
16/09/1991 LEI MUNICIPAL Nº 140/91. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/1991 LEI MUNICIPAL N 141/91. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/1991 LEI MUNICIPAL Nº 139/91 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS
19/08/1991 LEI MUNICIPAL Nº 138/91. REVOGA LEI QUE MENCIONA
12/08/1991 LEI MUNICIPAL N 137/91. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
03/06/1991 LEI MUNICIPAL N 136/91 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
27/05/1991 LEI MUNICIPAL N 135/91 ALTERA ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/05/1991 LEI MUNICIPAL N 134/91 DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/1991 LEI MUNICIPAL N 133/91 MODIFICA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/04/1991 LEI MUNICIPAL N 131/91 DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA / MS.
24/04/1991 LEI MUNICIPAL N 0132/91. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O USO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.