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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
28/03/2025 DECRETO N° 031/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 003/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - ESTADO DЕ MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025 DECRETO N° 030/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - ESTADO DЕ MÐTO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2025 DECRETO N° 029/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2°, DO ART. 95, DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
06/03/2025 DECRETO Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.1467 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
06/03/2025 DECRETO N° 028/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. "APROVA O REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DOS LOTES N° 13, 14, 15 DA QUADRA I, JARDIM TREMEMBÉ, ZONA URBANA, CORONEL SAPUCAIA - MS".
28/02/2025 DECRETO N° 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a transferência de recursos entre dotações do orçamento programa de 2025 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
25/02/2025 DECRETO N° 025/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA.
24/02/2025 DECRETO N° 023/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. "NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAÇÃO/CORONEL SAPUCAIA-CMMA-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
19/02/2025 DECRETO N° 022/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. OFICIALIZA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2025 DECRETO Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1467 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
12/02/2025 DECRETO N° 021/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. "APROVA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE N° 02 DA QUADRA N° 25, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, CORONEL SAPUCAIA - MS".
12/02/2025 DECRETO N° 020/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTО RURAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
12/02/2025 DECRETO N° 019/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO CONSELHO GESTOR DA APA DA BACIA DO RIO IGUATEMI E DO RIO AMAMBAI DE CORONEL SAPUCAIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
06/02/2025 DECRETO N° 017/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETР), PARA A AQUISIÇÃO DE BENSEA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS".
05/02/2025 DECRETO N° 016/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO SETOR DE SAÚDE/EDUCAÇÃO/ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
31/01/2025 DECRETO Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1467 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
31/01/2025 DECRETO Nº 013/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2025 DECRETO N° 014/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕESE CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
29/01/2025 DECRETO N° 012/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR THIAGO VALENÇOELA COUTINHO OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025 DECRETO N° 011/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA JOARDANY MESA BARRETO DA SILVA OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.