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Arquivo Data Nome Ementa
25/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1391/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1390/2020 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE LETRA 1-2 DA QUADRA LETRA I PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, LOCALIZADO NO JARDIM DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
30/12/2019 LEI MUNICIPAL N° 1388/2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ZONEAMENTO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA NASCENTE DO RIO AMAMBAI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA, MS.
30/12/2019 LEI MUNICIPAL N° 1387/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR IMPOSSIBILITADO SERVIDORES DE PÚBLICOS COMPARECER A DETERMINADA ATIVIDADE DE TRABALHO EM RAZÃO DE CRENÇA RELIGIOSA OU LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA.
03/12/2019 LEI MUNICIPAL N° 1384/2019 "ALTERA OS ARTIGO 55, 57 E PARAGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
03/12/2019 LEI MUNICIPAL N° 1383/2019 "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
03/12/2019 LEI MUNICIPAL N° 1382/2019 "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATOS OU INCENTIVOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".
19/11/2019 LEI MUNICIPAL N° 1379/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 1-4 (i quatro) DA QUADRA Letra I (i) PERTENCENDE AO AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA MS -LOCALIZADO NO JARDIM DA LAGOA, E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
12/09/2019 LEI MUNICIPAL N° 1367/2019 "INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UNIFICANDO AS OUVIDORIAS SETORIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, REVOGANDO A LEI Nº 2.969/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10/06/2019 LEI MUNICIPAL N° 1362/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI", TRANSMISSOR DA DENGUE, DO ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2019 LEI MUNICIPAL N° 1351/2019 ALTERA LEI 1292/2017 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE CORONEL SAPUCAIA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2019 LEI MUNICIPAL N° 1350/2019 VISA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1130/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013. QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DIREITO ALIMENTAR DIAL, DO MUNICIPIO DE -CORONEL SAPUCAIA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
24/12/2018 LEI MUNICIPAL N° 1341/2018 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÄ°METRO URBANO DA CIDADE DE CORONEL SAPUCAIΑ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1342/2018 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1130/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DIREITO ALIMENTAR DIAL, DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
21/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1338/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE NO 05 (CINCO) DA QUADRA N. 06 (SEIS) NO LOTEAMENTO JARDIM ALBATROZ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA -MS, CONFORME CERTIDÃO DE MATRICULA Nº 15.504, E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1336/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
21/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1336/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAJA - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
21/12/2018 LEI MUNICIPAL N.º 1340/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE NO 08 (OITO) DA QUADRA N.º 12 (DOZE) NO LOTEAMENTO JARDIM SANTALICE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS, CONFORME CERTIDÃO DE MATRICULA NO 16170, E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL NO 886/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2018 LEI MUNICIPAL N.º 1337/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 06 (SEIS) DA QUADRA N. 06 (SEIS) NO LOTEAMENTO JARDIM ALBATROZ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA MS, CONFORME CERTIDÃO DE MATRICULA NO 15.505, E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL NO 886/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/12/2018 LEI MUNICIPAL N° 1335/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE NO 06-A MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS, DE (Seis A) DA QUADRA N.º 41 PERTENCENTE AO ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.