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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
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Arquivo Data Nome Ementa
12/12/1988 LEI MUNICIPAL N 070/88. DENOMINA GINÁSIO POLI-ESPORTIVO QUE MENCIONA
07/12/1988 LEI MUNICIPAL NO 066/88. ALTERA ANEXOS QUE MENCIONA E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/12/1988 LEI MUNICIPAL N 068/88. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/1988 LEI MINICIPAL N 067/88. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/12/1988 LEI MUNICIPAL N 069/88. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVE IS LÍQUIDOS E GASOSOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA -MS, É DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS:
28/11/1988 LEI MUNICIPAL NS 061/88 DISPÕE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1.989 A 1.991
28/11/1988 LEI MUNICIPAL Nº 060/38 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA- MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.989
08/11/1988 LEI MUNICIPAL N 065/88. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÅVEL QUE MENCIONA.
08/11/1988 LEI MUNICIPAL N 064/88. DISPOE SOBRE A EXPEDICÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS
31/10/1988 LEI MUNICIPAL NO 063/88. ALTERA ANEXOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
31/10/1988 LEI MUNICIPAL N 062/88. DISPÕES SOBRE DOACÃO DE TERRENO
04/10/1988 LEI MUNICIPAL N 059/88. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO MENOR - PROMAM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/1988 LEI MUNICIPAL NO 058/88. ALTERA ANEXOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/09/1988 LEI MUNICIPAL N 057/88. DENOMINA OBRA PÚBLICA QUE MENCIONA.
12/09/1988 LEI MUNICIPAL Nº 056/88 DISPÕE SOBRE A EXPEDICÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
12/09/1988 LEI MUNICIPAL N 055/88 DISPÕE SOBRE A EXPEDICÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS
12/09/1988 LEI MUNICIPAL N 054/88 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
01/09/1988 LEI MUNICIPAL NA 053/88. DENOMINA QUADRA DE ESPORTES QUE MENCIONA.
01/09/1988 LEI MUNICIPAL N 052/88. AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CEL.SAPUCAIA -MS.
09/08/1988 LEI MUNICIPAL NO 051/88. DÅ NOVA REDAÇÃO À ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA