S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO 002/2025 PROCESSO SELETIVO 004/2025 PROCESSO SELETIVO 003/2025 PROCESSO SELETIVO 005/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
27/01/1988 LEI MUNICIPAL NO 029/88. ALTERA ANEXOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS
27/01/1988 LEI MUNICIPAL Nº 030/88 DISPUE SOBRE A EXPEDICÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.
09/12/1987 LEI MUNICIPAL NO 028/87. DISPÕE SOBRE A EXPEDICÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.
09/12/1987 LEI MUNICIPAL NO 026/87. DISPÕE SOBRE A EXPEDICÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.
09/12/1987 LEI MUNICIPAL N 027/87. DISPOE SOBRE A EXPEDICÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.
07/12/1987 LEI MUNICIPAL NO 024/87. ABRE CRED ITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUN DOS DO EXCESSO DE ARRECADACÃO VERIFICADO NO EXERCicie E DÁ QUTRAS PROVIDENCIAS
07/12/1987 LEI MUNICIPAL NO 023/87. DISPOE SOBRE A EXPEDICÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.
07/12/1987 LEI MUNICIPAL NO 022/87. DISPÕE SOBRE A EXPEDICÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.
07/12/1987 LEI MUNICIPAL N 025/87. INSTITUI A PADROEIRA DO MUNICÍPIO E FIXA SEU DIA.
30/11/1987 LEI MUNICIPAL Nº 021/37. CRIA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
18/11/1987 LEI MUNICIPAL NO 020/87 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1.988 A 1.990.
18/11/1987 LEI MUNICIPAL NO 019/87 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA -NS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.988.
03/11/1987 LEI MUNICIPAL â„– 018/87 ALTERA ANEXOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/10/1987 LEI MUNICIPAL N 017/87 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA MS.
03/09/1987 LEI MUNICIPAL N 016/87 DISPOE SOBRE A APLICACÃO DE RECURSOS NO MERCADO DE CAPITAL
03/09/1987 LEI MUNICIPAL N 015/87 AUTORIZA DOACÃO DE TERRENO QUE MENCIONA
03/09/1987 LEI MUNICIPAL N 014/87 INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS
08/07/1987 LEL MUNICIPAL N 013/87 INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA
08/07/1987 LEI MUNICIPAL N 012/87 DÅ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS QUE MENCIONA
05/06/1987 LEI MUNICIPAL N 011/87 FIXA DATA PARA COMEMORAÇÃO QUE ESPECIFICA.