| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
27/01/2025 |
DECRETO N° 010/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. |
DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR
CLAUDINEI APARECIDO DE SOUZA
OCUPANTE DO CARGO POLITICO DE
SECRETARIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SUSTENTAVEL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
27/01/2025 |
DECRETO N° 009/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. |
DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR
BRUNO DA SILVA FRANÇA OCUPANTE DO
CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
27/01/2025 |
DECRETO N° 008/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. |
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA
JANE CLÉIA RODRIGUES DE LIMA
OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
27/01/2025 |
DECRETO N° 007/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. |
DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR
DORILEU AREVALO RODRIGUES
OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
|
27/01/2025 |
DECRETO N° 006/2025, DE 27 DE JANEIRO DЕ 2025. |
DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR
FELIPE VALE DE SOUSA OCUPANTE DO
CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
27/01/2025 |
DECRETO N° 005/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. |
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA
ROSENI MARTINS FREITAS OCUPANTE DO
CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIÐ
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
08/01/2025 |
DECRETO Nº 004/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO E O CONTROLE DA GESTÃO FISCAL. |
|
|
08/01/2025 |
DECRETO N° 003/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. |
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DA
PLANTA GENÉRICA REFERENTES A IMÓVEIS,
SERVIÇOS E TAXAS DE SERVIÇOS, ANO BASE
2024 EM CORONEL SAPUCAIA/MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
07/01/2025 |
DECRETO N° 002/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. |
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO
ATENDIMENTO AO PÚBLICO ENTRE OS DIAS 02
a 17 DE JANEIRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM
EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
02/01/2025 |
DECRETO N° 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA
UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO – UFCS -
NOS TEMOS DOS ARTIGOS 245 E 543 DA LEI
COMPLEMENTAR N° 021/2009. |
|
|
27/12/2024 |
DECRETO N° 91-B, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 po
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
|
|
27/12/2024 |
DECRETO N° 91-A, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a remanejamento de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
|
|
27/12/2024 |
DECRETO N 90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
|
26/12/2024 |
DECRETO N° 76-A, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a remanejamento de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
|
|
24/12/2024 |
DECRETO Nº 89, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1470 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
|
|
|
20/12/2024 |
DECRETO N° 088/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 |
“APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES N°
07/08-A E 07/08-B DA QUADRA LETRA E,
BAIRRO JARDIM IPÊ, ZONA URBANA,
CORONEL SAPUCAIA - MS".
|
|
|
19/12/2024 |
DECRETO Nº 85, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1468 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
|
|
|
19/12/2024 |
DECRETO N 86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
|
11/12/2024 |
DECRETO N 84, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
|
10/12/2024 |
DECRETO N° 83-A, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a remanejamento de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS.
|