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Nome |
Ementa |
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17/11/2025 |
DECRETO Nº 090/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
“Declara ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal na data que menciona e dá outras providências.”
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17/11/2025 |
DECRETO Nº 091/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
“Aprova o desmembramento do loteamento Mate Laranjeira II, com a inclusão de 92 novos lotes, localizado na zona urbana do município de Coronel Sapucaia – MS”.
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22/09/2025 |
DECRETO Nº 077/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública municipal de Coronel Sapucaia/MS, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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25/06/2025 |
Decreto 056/2025 |
Nomeia a Comissão Municipal Intersetorial Encarregada de Promover e Coordenar a Elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância – PMPI do Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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31/03/2025 |
Decreto 034/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Coronel Sapucaia-MS. |
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28/08/2024 |
DECRETO N° 54-A, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 |
Dispõe sobre a transposição de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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22/08/2024 |
DECRETO N° 053/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 |
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO
AMBITO DO PROJETO“LAR LEGAL” DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA DISCUTIR Ð
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, COM
DOCUMENTAÇÃO IRREGULAR, QUE ESTÃO
OCUPADOS POR FAMILIAS NO MUNICÍPIO
CORONEL SAPUCAIA, MATO GROSSO DO
SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/08/2024 |
DECRETO N° 052/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 |
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO
AMBITO DO PROJETO “LAR LEGAL” DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA DISCUTIR A
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, COM
DOCUMENTAÇÃO IRREGULAR, QUE ESTÃO
OCUPADOS POR FAMILIAS NO MUNICÍPIO
CORONEL SAPUCAIA, MATO GROSSO DO
SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/08/2024 |
DECRETO N.º 051/2024DE 22 DE AGOSTO DE 2024 |
APROVA O LOTEAMENTO MAТЕ
LARANJEIRA II DE PROPRIEDADE DО
MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIAESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. |
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12/08/2024 |
DECRETO N° 050/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 |
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS
REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR
MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/08/2024 |
DECRETO N' 049/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 |
ALTBRA coMPosrÇÃo Dos
REPRESENTANTES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA
IDOSÁ*
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07/08/2024 |
DECRETO N° 048/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 |
“APROVA O DESMEMBRAMENTO DA QUADRA
LETRA "M", Ð’AIRRO JARDIM YPê, ZONA
URBANA, CORONEL SAPUCAIA - MS”. |
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01/08/2024 |
DECRETO â„– 45, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1459 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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01/08/2024 |
DECRETO â„– 44, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1458 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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01/08/2024 |
DECRETO N° 47-B, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 |
Dispõe sobre a transferência de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS.
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01/08/2024 |
DECRETO N° 47-A, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 |
Dispõe sobre a transposição de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2024 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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01/08/2024 |
DECRETO N 46, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1447 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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24/07/2024 |
DECRETO Nº 043/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024 |
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL
ORGANIZADORA DO EVENTO E DE ANALISE
DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS
INCIDENTES, RELACIONADOS A APLICAÇÃO
DO REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO
DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE
FUTSAL/2024 DO MUNICÍPIO DE CORONEL
SAPUCAIA-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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24/07/2024 |
DECRETO N° 042/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024 |
"APROVA O REGULAMENTO GERAL DO
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL
MASCULINO 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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12/07/2024 |
DECRETO N° 041/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024 |
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO". |