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Nome |
Ementa |
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04/02/2026 |
DECRETO N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Dispõe sobre a transferência de
recursos entre dotações do orçamento
programa de 2026 do Município de
Coronel Sapucaia/MS. |
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02/02/2026 |
DECRETO N° 006/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
"Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo
Municipal, a Lei Federal n° 12.527, de 18 de
novembro de 2011 (Lei de Acesso
Informa cão), cria o Serviço de Informação ao
Cidadão —SIC,e dá outras providências" |
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28/01/2026 |
DECRETO N° 005/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre alteração do endereço oficial da
sede do Fundo Municipal de Saúde de Coronel
Sapucaia/MS.
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26/01/2026 |
DECRETO N° 004, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre a remanejamento de recursos entre
dotações do orçamento programa de 2026 do
Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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20/01/2026 |
DECRETO Nº 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.1494 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias |
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19/01/2026 |
DECRETO Nº 002/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. |
Dispõe sobre a programação orçamentária e
financeira, estabelece o cronograma de
desembolso do Poder Executivo Municipal para o
exercício de 2026 e dá outras providências. |
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19/01/2026 |
DECRETO N° 001/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal
do Município — UFCS, nos termos dos artigos
245 e 543 da Lei Complementar n° 021/2009.
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23/12/2025 |
DECRETO N° 104/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. |
"Declara ponto facultativo nas repartições e
órgãos da Administração Pública Municipal na
data que menciona e dá outras providências." |
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23/12/2025 |
DECRETO N° 103/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Dispõe sobre a publicação da Primeira Revisão
do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado
de Resíduos Sólidos - PMGIRS, e dá outras
providências. |
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17/11/2025 |
DECRETO Nº 090/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
“Declara ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal na data que menciona e dá outras providências.”
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17/11/2025 |
DECRETO N° 092/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
"Aprova o desmembramento do Lote n° 05 da
Quadra nº 03, Jardim da Lagoa, Zona Urbana,
Coronel Sapucaia - MS".
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17/11/2025 |
DECRETO N° 090/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
"Declara ponto facultativo nas repartições e
órgãos da Administração Pública Municipal na
data que menciona e dá outras providências."
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17/11/2025 |
DECRETO Nº 091/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
“Aprova o desmembramento do loteamento Mate Laranjeira II, com a inclusão de 92 novos lotes, localizado na zona urbana do município de Coronel Sapucaia – MS”.
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06/11/2025 |
DECRETO N° 088/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. |
"Estabelece normas para o encerramento da
execução orçamentária, financeira е
patrimonial, bem como para a elaboração das
prestações de contas do Município de Coronel
Sapucaia, referentes ao exercício financeiro de
2025, e dá outras providências". |
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06/11/2025 |
DECRETO N° 087/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. |
"Aprova o desmembramento do loteamento Mate
Laranjeira II, com a inclusão de 92 novos lotes,
localizado na zona urbana do município de
Coronel Sapucaia – MS". |
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31/10/2025 |
DECRETO N° 086/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. |
"Dispõe sobre a regulamentação da
desvinculação de receita no âmbito do Município
de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras
providências."
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23/10/2025 |
DECRETO N° 084/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. |
"Declara ponto facultativo nas repartições e
órgãos da Administração Pública Municipal na
data que menciona e dá outras providências." |
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22/10/2025 |
DECRETO N° 083/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. |
"Dispõe sobre a doação do Lote n.° 02 da
Quadra n.º 02 no Jardim Nhu Verá, pertencente
ao municpio de Coronel Sapucaia - MS, no
perímetro urbano e dá outras providências, de
acordo com a Lei Municipal nº 886/2007."
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17/10/2025 |
DECRETO N° 081/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. |
“APROVA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE
N° 08 DA QUADRA N° 02, JARDIM DAS
PALMEIRAS, ZONA URBANA, CORONEL
SAPUCAIA - MS".
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25/09/2025 |
DECRETO N° 073/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. |
Institui o Plano de Metas Municipal de
Prevenção e Enfrentamento à Violência contra
Mulheres e Meninas no âmbito do Município de
CORONEL SAPUCAIA-MS, e dá outras
providências. |