S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS
BUSCA AVANÇADA:

Prestação de Contas
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Leis Ordinárias PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética Instrução normativa Requerimentos LDO Código Sanitário Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde VTN - Valor da Terra Nua PCA Planos de Ações da Assistência Social Plano Municipal da Primeira Infância Decretos - Diárias e Passagens
Concursos / Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO 002/2025 PROCESSO SELETIVO 004/2025 PROCESSO SELETIVO 003/2025 PROCESSO SELETIVO 005/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
05/02/2018 LEI MUNICIPAL N° 1315/2018 Altera a ementa, o artigo 1º, os parágrafos e o caput do artigo 2º, todos, da Lei Municipal n. 1225 de 23 de junho de 2015.
26/12/2017 LEI MUNICIPAL N° 1314/2017 "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICONAL DE FÉRIAS E A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
26/12/2017 LEI MUNICIPAL N° 1312/2017 Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Coronel Sapucaia MS, e dá outras providências.
13/11/2017 LEI MUNICIPAL N° 1306/2017 "Regulamenta tratamento favorecido, diferenciado, simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e nas microempreendedores individuais, sediados no Município de Coronel Sapucaia/MS, contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências".
26/10/2017 LEI MUNICIPAL N° 1304/2017 "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito SICREDI, objetivando proporcionar aos servidores da câmara e OS vereadores a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências".
18/04/2017 LEI MUNICIPAL N° 1296/2017 "Altera o Anexo II da Lei 700/2004, que dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências".
29/03/2017 LEI MUNICIPAL N° 1294/2017 "Altera Anexo I da Lei Municipal Nº 728/2004, que estabelece Normas para Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Coronel Sapucaia/MS".
28/03/2017 LEI MUNICIPAL N° 1293/2017 AUTORIZA EXECUTIVO 0 PODER MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIAS COM OS MUNICIPIOS LIMITROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/03/2017 LEI MUNICIPAL N° 1292/2017 "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ΜΕΙΟ AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
27/03/2017 LEI MUNICIPAL N° 1291/2017 CRIA NO AMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA -PMAQ AB, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 1.654/2011 E N° 1645/2015 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1290/2017 "Altera a Lei Municipal n. 1222/2015 de 17 de junho de 2015 e dá outras providências,"
25/01/2017 LEI COMPLEMENTAR N° 056/2017 "ALTERA 0 ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA SOBRE INCENTIVOS PECUNIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
29/12/2016 LEI MUNICIPAL Nº 1284/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N 02 (DOIS) DA QUADRA N. 12 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIAMS, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
29/12/2016 LEI MUNICIPAL Nº 1282/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2016 LEI MUNICIPAL N° 1288/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 07 (SETE) DA QUADRA N.° 13 (TREZE) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO CORONEL SAPUCAIA - MS, LOCALIZADO NO JARDIM NHÚ VERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
29/12/2016 LEI MUNICIPAL N° 1287/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO CULTURAL.
29/12/2016 LEI MUNICIPAL N° 1286/2016 Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Coronel Sapucaia MS e dá outras providências.
29/12/2016 LEI MUNICIPAL N° 1285/2016 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO AMBITO DE CORONEL SAPUCAIA, DA POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVIVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA."
29/12/2016 LEI MUNICIPAL N.º 1283/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 14 (QUATORZE) DA QUADRA N. 04 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS, LOCALIZADO NO JARDIM DAS PALMEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
14/12/2016 LEI MUNICIPAL N° 1281/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.