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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
26/06/2024 DECRETO N° 039/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA, GIULLIA DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2024 DECRETO N° 038/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2024 DECRETO N° 037/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 “APROVAR O REGIMENTO DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
05/06/2024 DECRETO N° 34-A, DE 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a transposição de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
05/06/2024 DECRETO N° 032/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVERE COORDENARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS.
05/06/2024 DECRETO N 33, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1447 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
04/06/2024 DECRETO N° 031/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUINDО Ð COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI.
28/05/2024 DECRETO N° 030/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 CONVОСРA 6a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CORONEL SAPUCAIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2024 DECRETO â„– 28, DE 20 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1447 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/05/2024 DECRETO N° 27-B, DE 02 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a transferência de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
02/05/2024 DECRETO N° 27-A, DE 02 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a transposição de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
16/04/2024 DECRETO N 26, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1447 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
12/04/2024 DECRETO N° 024/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHО MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MSEDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
08/04/2024 DECRETO N° 023/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 "ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS"
04/04/2024 DECRETO N° 022/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 "APROVA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE N° 08-B DA QUADRA N° 13-, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, CORONEL SAPUCAIA - MS".
02/04/2024 DECRETO â„– 19, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1449 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/04/2024 DECRETO Nº 20, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1450 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/04/2024 DECRETO N° 21-B, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a transferência de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
02/04/2024 DECRETO N° 21-A, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a transposição de recursos entre dotações do orçamento programa de 2024 do Município de Coronel Sapucaia/MS.
02/04/2024 DECRETO N 18, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1448 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências