| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
17/04/2026 |
DECRETO N° 047/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. |
"Dispõe sobre o enquadramento dos bens de
consumo nas categorias de qualidade comит
e de luxo, no âmbito do Município de Coronel
Sapucaia - MS e dá outras providências." |
|
|
17/04/2026 |
DECRETO N° 046/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. |
"Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos
contratos administrativos no âmbito do
Município de Coronel Sapucaia- MS e dá
outras providências." |
|
|
17/04/2026 |
DECRETO N° 045/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. |
"Dispõe sobre as regras para a atuação da
equipe de planejamento da contratação,
agente de contratação e da equipe de apoio, o
funcionamento da comissão de contratação е
sobre a responsabilidade das secretarias no
âmbito da Administração Pública direta,
autárquica e fundacional do Município de
Coronel Sapucaia - MS."
|
|
|
17/04/2026 |
DECRETO N° 044/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. |
"Aprova o Desmembramento do Lote n° 04
da Quadra nº 03 e posteriormente remembra
sua fração ao Lote nº 05 da Quadra n° 03,
Jardim Brasília, Zona Urbana, Coronel
Sapucaia - MS".
|
|
|
16/04/2026 |
DECRETO N° 043/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026. |
"Dispõe sobre a instituição da Comissão
Gestora do Plano Municipal de Educação –
PME 2026-2036, do Município de Coronel
Sapucaia-MS e dá outras providências." |
|
|
16/04/2026 |
DECRETO N° 042/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026. |
"Declara Ponto Facultativo nas repartições е
Órgãos da Administração Pública Municipal nа
data que menciona e dá outras providências." |
|
|
13/04/2026 |
Decreto N° 41/2026, de 13 de abril de 2026. |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco
mil reais).
|
|
|
09/04/2026 |
Decreto N° 40/2026, de 9 de abril de 2026. |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 31.178,30 (trinta e um mil, cento e
setenta e oito reais e trinta centavos). |
|
|
09/04/2026 |
DECRETO N° 39, DE 09 DE ABRIL DE 2026 |
Dispõe sobre a transferência de recursos
entre dotações do orçamento programa de
2026 do Município de Coronel Sapucaia/MS. |
|
|
06/04/2026 |
DECRETO N° 038/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. |
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para
conduzir os atos das Licitações e
Contratações Municipais derivadas da Lei
Federal n°14.133/2021. |
|
|
30/03/2026 |
DECRETO N° 037/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. |
"Declara Ponto Facultativo nas repartições e
Ciredos da Administração Pública Municipal na
data que menciona e dá outras providências." |
|
|
26/03/2026 |
DECRETO N° 036/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026. |
"Prorroga o Processo Seletivo n. 005/2025 do
Edital n. 001/2025 da Prefeitura Municipal de
Coronel Sapucaia – MS". |
|
|
26/03/2026 |
DECRETO N° 035/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026. |
"Prorroga o Processo Seletivo n. 004/2025 do
Edital n. 001/2025 da Prefeitura Municipal de
Coronel Sapucaia – MS”. |
|
|
26/03/2026 |
DECRETO N° 034/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026. |
"Prorroga o Processo Seletivo n. 002/2025 do
Edital n. 001/2025 da Prefeitura Municipal de
Coronel Sapucaia – MS". |
|
|
25/03/2026 |
DECRETO Nº 033/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026. |
“Altera membros que compõem o Comitê
Municipal do PME (Plano Municipal de
Educação) do Município de Coronel Sapucaia-MS
e dá outras providências.”
|
|
|
19/03/2026 |
DECRETO N° 032/2026, DE 19 DE MARCO DE 2026 |
Dispõe sobre a alteração da nova composição
do Conselho Municipal de Assistência Social,
para o período de 07/02/2026 a 07/02/2028. |
|
|
18/03/2026 |
DECRETO Nº 031/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026. |
“Aprova o remembramento dos Lotes Nº 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15 e 16, da Quadra Nº 07, Jardim da
Lagoa, Zona Urbana do Município de
Coronel Sapucaia - MS”.
|
|
|
17/03/2026 |
Decreto N° 30/2026, de 17 de março de 2026. |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
|
|
11/03/2026 |
Decreto N° 29/2026, de 11 de MARÇO de 2026. |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 1.400.000,00 (um milhão e
quatrocentos mil reais).
|
|
|
10/03/2026 |
Decreto N° 28/2026, de 10 de março de 2026. |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
|