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Data |
Nome |
Ementa |
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30/07/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1459/2024 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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30/07/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1458/2024 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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30/07/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1457/2024 |
ALTERA A LEI Nº. 1447/2023, QUE “ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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11/07/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1456/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/06/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1455/2024 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA – MS.” |
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14/06/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1454/2024 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.413/2022, QUE ESTABELECE NORMAS E FIXA DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS.” |
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03/04/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1453/2024 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/04/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1451/2024 |
ALTERA A TABELA II DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1334/2018, QUE VERSA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/04/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1451/2024 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORONEL SAPUCAIA, PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/03/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1450/2024 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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28/03/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1449/2024 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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28/03/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1448/2024 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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26/12/2023 |
LEI MUNICIPAL Nº 1447/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/12/2023 |
LEI MUNICIPAL Nº 1441/2023 |
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEÐœ
IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM О
MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS
EA SECRETARIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATО
GROSSO DO SUL. |
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18/12/2023 |
LEI MUNICIPAL N° 1446/2023 |
AMPLIA O PERCENTUAL DE ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
FIXADO NA LEI MUNICIPAL N°. 1.428/2022, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D
MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA- MS,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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18/12/2023 |
LEI MUNICIPAL N° 1445/2023 |
“ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI 1427/2022,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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18/12/2023 |
LEI MUNICIPAL N° 1443/2023 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DESAFETAR PARTE DA RUA SEM
DENOMINAÇÃO NO LOTEAMENTO
DENOMINADO PARQUE INDUSTRIAL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
CORONEL SAPUCAIA E DÀ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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18/12/2023 |
LEI MUNICIPAL N° 1442/2023 |
"ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS À LEI N° 848/2007, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O
FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
FUNDEÐ’". |
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18/12/2023 |
LEI MUNICIPAL 1444/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS
DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA E
CERCAS ELÉTRICAS NOS MUROS DE
PROTEÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃО
INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CORONEL
SAPUCAIA – MS. |
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14/11/2023 |
LEI MUNICIPAL N° 1440/2023 |
INSTITUI A CAMPANHA “NATAL DA
ESPERANÇA, ACELERA CORAÇÃO",
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PROCEDER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |